Procurada pelo PNB, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro, se manifestou sobre a ata de registro de preços para compra de água mineral para secretarias municipais.
A ata de registro de preços de água mineral de uma panificadora da cidade atenderia futuras e eventuais demandas das Secretarias de Administração, Seduc, Sedes e Sesau, no valor de R$ 4.275.028,40, podendo ser utilizada por quaisquer órgãos ou entidades da administração que não tenham participado do certame.
“Mais de 150.000 galões, mais de 3 milhões de litros de água mineral. Me desculpem. EU NÃO ACREDITO NISSO.”, escreveu o Advogado Márcio Jandir, em sua rede social.
Na nota enviada ao PNB, a Sead disse que “foi feita uma errata corrigindo o quantitativo de produtos na modalidade licitatória de ata de registro de preço, o que representa uma queda significativa no valor global. Vale ressaltar ainda que o processo de licitação foi realizado pela Sead e não pelo Fundo Municipal de Educação, sendo a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) apenas uma das beneficiadas na distribuição do objeto da Ata de Registro de preço”.
A ata de registro de preços é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.
Contrato da Seduc
Outro ponto que gerou questionamentos foi a contratação, pela Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro, de uma panificadora para o fornecimento de água mineral, para a atender a demanda da Secretaria de Administração. O valor global do contrato, com vigência de 12 meses, custará aos cofres públicos R$ 1.920.249,50
“A educação está comprando água mineral para para administração, inclusive usando o dinheiro do fundo da Educação. Isso é um absurdo, principalmente em um momento que a educação do município de Juazeiro passa por tantos problemas, inclusive atrasos em repasses”, destacou outro morador.
Sobre este contrato da Seduc, nós pedimos esclarecimentos ao órgão, mas até o momento não obtivemos resposta.
Redação PNB
