Na última segunda-feira (2), um grupo de mães de crianças com deficiência, atendidas no CAPS Infantil do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar a dificuldade que estão encontrando para renovar os laudos dos pacientes atendidos pela unidade. Segundo as mães, a médica que atende no CAPS I tem se negado emitir ou renovar o documento fundamental para que as crianças recebam o BPC, Benefício de Prestação Continuada.
O laudo serve para comprovar que uma pessoa possui alguma deficiência, além de ajudar a garantir direitos específicos para esse público. Atualmente, o documento tem um prazo de validade de apenas um ano, sendo necessária a renovação.
“O laudo possibilita que essas nossos filhos tenham acesso também a todas as medidas de inclusão escolar, por exemplo. Sem a renovação do documento eles perdem o direito de terem acesso a um atendimento educacional especializado. Para serem acompanhados em sala de aula por uma AEE, é preciso que os alunos com deficiência tenham o laudo que comprove o seu diagnóstico. É uma determinação do MEC”, detalhou a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista que preferiu não ser identificada.
Ainda de acordo com a ela, a não renovação do laudo pode também prejudicar o tratamento das crianças.
“Para ter direto a todo tratamento de suporte como acompanhamento com fonoaudióloga terapia ocupacional, é preciso ter o laudo. Se for para entrar na justiça em busca de algum direito, como fraldas e medicamentos de alto custo, não conseguimos sem o laudo. Além disso, nem sequer o direito ao passe livre conseguimos sem um laudo renovado. Praticamente ficamos travadas, sem ter o que fazer sem esse documento”, acrescentou.
Já passando por muitas dificuldades em decorrência da falta de emissão e/ou renovação do laudo médico, as mães atípicas cobram uma solução urgente à Secretaria Municipal de Saúde.
“Não entendemos o motivo desta médica está colocando tanta dificuldade. Sem a menor empatia vem castigando a nós e a nossa família. Pedimos que o Secretário de Saúde resolva esse problema com urgência. Descobrimos que a médica não fez residência em psiquiatria, apesar de se auto intitular como psiquiatra, mas mesmo assim poderia emitir os laudos. Por que nega esse direito. Ela está no lugar errado, Dr. Allan Jones. Pedimos que o senhor resolva essa situação, pois não aguentamos mais esperar pela boa vontade desta médica e também não aprovamos o atendimento que ela vem prestando aos nossos filhos. Pedimos sua intervenção até pelo amor de Deus,” suplicou uma mãe.
Sobre a situação, o PNB ouviu o Secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones, e gestor confirmou que está ciente do problema e se comprometeu a resolver a situação.
“Desde já a gente se compromete em resolver essa situação. A gente já tem recebido alguns pedidos e reclamações de algumas mães que estão com os lados dos seus filhos atrasados. Isso tem ocasionado um retardo na dispensação das medicações e na validação da instituição terapêutica, decorrente dos diagnósticos que foram firmados, na área principalmente de psiquiatria infantil. Mas a gente se compromete, indiscutivelmente, em alternar e melhorar esse fluxo”.
Reclamações
Na segunda-feira (02), um grupo de mães de crianças com deficiência, atendidas no CAPS I de Juazeiro, entrou em contato com o PNB para denunciar a conduta da médica As famílias das crianças com deficiência, atendidas no CAPS Infanto-juvenil, acusam que a médica Roberta Benevides Muniz.
“A psiquiatra Roberta Benevides, que desde o início deste ano está atendendo os nossos filho, está se negando a renovar os laudos das crianças. Essas crianças já foram laudadas por outros médicos. Isso vem acontecendo há meses não só com meus dois filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, mas também com muitas outras crianças. São quase 100 crianças aguardando um laudo e ela se negando a dar. Tem crianças sendo prejudicadas, ficando até sem medicação por isso. Eu mesma tenho uma audiência na Defensoria Pública solicitando a medicação de meu filho pois é muito cara e não tenho condições financeiras para comprar. Além disso, também dei entrada em uma ação na Defensoria para solicitar terapias para meus filhos e também vou perder essa audiência por falta de laudo. Que tipo de médica é essa que nega direitos aos pacientes? Até quando nossos filhos serão prejudicados e lesados por causa disso? É desumano o que está acontecendo com nossas crianças”, criticou uma mãe na ocasião.
Ainda na segunda, outra mãe de uma criança portadora do TEA ressalta que, como as crianças já possuem laudos antigos, a profissional precisaria apenas atualizar os laudos.
“Eu também estou aguardando a atualização do laudo do meu filho no CAPS I. Essa atualização deve ser feita pela psiquiatra que atua lá, a Dra. Roberta Muniz, mas ela se nega a atualizar o laudo do meu filho. Ele já é uma criança laudada e ela só teria que atualizar a data do laudo, mas se recusa a fazer isso. São várias mães que estão passando por essa mesma situação. Soubemos que ela é de dentro da casa da prefeita e tem costas largas. Dr. João, que antes atendia nossos filhos, era um excelente médico, mas foi transferido para dar lugar a esta médica que desde que lá entrou só tem nos maltratado,” acrescentou a mãe.
“Meu filho é paciente do CAPS I e está com o laudo vencido. Por diversas vezes a médica Roberta Muniz se nega a dar laudo. Muitas crianças necessitando dos laudos e ela, ninguém entende o motivo, se nega a dar. Estou sem o laudo atualizado. E um detalhe: meu filho já tem laudo de um psiquiatra e duas neuropediatra diferente”, destacou outra mãe de paciente.
Ainda de acordo com o grupo, a médica psiquiátrica Roberta Benevides Muniz também está querendo mudar o diagnóstico de crianças que já tinham o laudo há anos e com isso eles perdem o direito ao benefício.
“Eu tenho 2 filhos diagnosticados com TEA. O de 11 anos, é diagnosticado desde os 3 anos, e já foi acompanhado por 5 médicos diferentes, sendo que nesses anos todos os médicos comprovaram o autismo dele. Porém, ela agora está contestando esse diagnóstico, sendo que já foi mais que comprovado o autismo dele. Meu outro filho tem 4 anos e foi diagnosticado em março do ano passado por 2 outros médicos, e agora ela quer invalidar esses diagnósticos. É com este dinheiro que mantenho meus filhos e, assim como eu, muitas outras mães,” relatou.
Na ocasião as mães relataram ainda que a médica tem se negado também a emitir receitas dos medicamentos controlados prescritos para os pacientes.
“Minha filha precisa de uma medicação controlada e ela também se nega a fornecer a receita. Com isso, minha filha está tendo crises e sem acesso à medicação. Tem uma criança que ficou 6 meses sem a medicação, pois ela não deu a receita. Muitas crianças estão neste sofrimento. As crianças sofrem sem o tratamento e as famílias já não sabem mais o que fazer. Dependemos do serviço e uma médica só está criando toda esta confusão, prejudicando os pacientes. É muita falta de compromisso e de humanidade e a Secretaria de Saúde nada faz para resolver esse absurdo,” protestou outra mãe.
As mães dos pacientes informaram ainda que essa situação já foi denunciada em assembleia realizada no CAPS I, mas até agora as famílias não tiveram uma resposta positiva.
“Foi feita uma reunião por conta da negativas dos laudos das crianças. Fizeram uma lista dos pacientes que precisam ter o laudo renovado. Meus filhos estão nessa lista e disseram que iriam dar prioridade, só que isso já faz mais de um mês. Estou perdendo a audiência que terá na defensoria. Estamos tentando fazer levantamento de orçamentos das medicações e das terapias que eles precisam. E o que aparenta e uma má vontade em fazer um laudo dos meus filhos. Deram apenas um relatório que nem as farmácias, nem as clínicas, e nem a Defensoria está aceitando”, disse outra mãe.
Para finalizar, outra mãe descreveu que o CAPS Infantil “está uma tristeza. Além de não ter os profissionais necessários, o pouco que tem ainda está deixando o serviço a desejar”.
Redação PNB
