Profissionais de enfermagem que atuam em entidades filantrópicas, e instituições conveniadas, em Juazeiro, no Norte da Bahia, voltaram a cobrar o pagamento do piso da categoria. Em contato com o Portal Preto no Branco, eles reclamam que o recurso já foi creditado nas contas do município, mas até o momento, a Secretaria de Saúde não realizou o repasse.
“Queremos saber da Secretaria da Saúde de Juazeiro se foram repassados os valores ou se vão repassar ainda. O prazo já passou faz muito tempo. O piso e o retroativo já foram pagos aos profissionais ligados a prefeitura e que ainda não tinham recebido. Agora só falta a gente. Somos esquecidos, mas prestamos um trabalho muito importante para comunidade. Também merecemos respeito”, reclamou um profissional.
Entre as entidades filantrópicas que atendem mais de 60% SUS, em Juazeiro, e as instituições conveniadas de Juazeiro estão: o Hospital Sote, a Clínefro, o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, e o Hospital Promatre. De acordo com os profissionais, o prazo estipulado para o repasse, segundo o Ministério da Saúde, seria no dia 23 de Setembro.
“Trabalhamos na Sote de Juazeiro e até o momento não recebemos o piso da enfermagem e nem o retroativo. Só dizem que a prefeitura não fez o repasse. Estamos sendo humilhados a todo instante, sem informação, sem circular, sem respeito para com a categoria”, criticou outra profissional.
Encaminhamos, mais uma vez, as reclamações para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em resposta, a Sesau informa que “todos os profissionais da rede municipal de saúde serão contemplados com o piso salarial determinado pelo Ministério da Saúde (MS). A Sesau seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Município, (PGM) está viabilizando um convênio com as entidades filantrópicas e instituições conveniadas para que seja feito o repasse desse recurso, como forma de controle legal da prestação de contas junto ao MS por parte do município. A Sesau esclarece que está aguardando somente o envio de alguns planos de trabalho das instituições e que até a próxima semana, acredita que estarão sendo publicados os convênios para a elaboração da folha suplementar, e os recursos repassados integralmente para os colaboradores dessas instituições. A secretaria reforça que o repasse é CPF a CPF, um ato totalmente vinculado e que está à disposição dos profissionais para mais esclarecimentos”.
Relembre
No último dia 27, uma profissional de enfermagem que atua em uma instituição considerada filantrópica, em Juazeiro, já havia reclamado da situação.
“Queria saber porque a Secretaria de Saúde de Juazeiro ainda não repassou o dinheiro do piso salarial dos filantrópicos. Trabalho em uma instituição que atende mais de 60 % SUS e ainda não recebemos nada. O prazo, segundo Ministério da Saúde, era dia 23 de Setembro, mas a instituição diz que nada foi repassado, porém não fala o motivo. Queria saber da Sesau porque ainda não fizeram o repasse e se vão repassar. Todas as instituições que recebem recursos da prefeitura ainda não receberam. A filantropia não tem nada a ver com a prefeitura, pois veio dinheiro separado para cada instituição. Eles deveriam repassar o dinheiro das filantrópica e dos 60% SUS. O dinheiro veio para a gestão municipal. As instituições são Hospital Sote , Clínefro, Hospital Psiquiátrico e Promatre. O dinheiro está para ser repassado pela prefeitura, mas ainda não foi feito o repasse,” explicou a profissional na ocasião.
Na época, nós enviamos o questionamento para a Secretaria de Saúde de Juazeiro e o órgão esclareceu que “de acordo com os dados enviados pelo Ministério da Saúde, alguns colaboradores de prestadoras de serviços, com 60% ou mais de atividades SUS, tiveram o seu complemento ao piso nacional de enfermagem creditado nas contas do Município de Juazeiro. A Procuradoria Geral do Município informou a necessidade de estabelecer um convênio para esse fim, já em andamento. Vale ressaltar que o cadastro de alguns profissionais apresentaram inconsistências apontadas pelo próprio órgão. As inconsistências apontadas referem-se a: carga horária incompatível, vencimentos acima do valor do piso salarial determinados com base na carga horária desempenhada por cada profissional (44, 40 e 30 horas), inconsistências no Conselho Federal de Enfermagem, irregularidade no CPF, dentre outros. A secretaria ressalta que está à disposição dos profissionais para esclarecer quaisquer dúvidas.”
Redação PNB
