Através de portaria de número 461, do dia 10 de novembro de 2023, o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves, de acordo com o Decreto 16.457/2015, “com o dever de assegurar a preservação da ordem, da regularidade e normalidade administrativas do Conjunto Penal de Juazeiro,” determinou a intervenção no Conjunto Penal de Juazeiro.
Foi designado o Policial Penal José Fabiano Barbosa Carvalho para assumir a direção da unidade prisional por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado.
“Determinar a intervenção administrativa na referida Unidade Prisional pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável, se necessário, por igual período, a contar da data da publicação do presente ato. Designando como interventor o Policial Penal JOSÉ FABIANO BARBOSA CARVALHO, matrícula 23.530.469, ao qual incumbirá assumir, enquanto durar o processo de intervenção, a administração do estabelecimento, praticando e requisitando a adoção de atos e providências, visando reestabelecimento da normalidade administrativa e ao final apresentar relatório circunstanciado da situação encontrada, dos atos praticados e das condições vigorantes ao final do cumprimento da atividade que ora lhe é cometida.”
Após diversas críticas e reclamações acerca da administração do CPJ, os monitores da unidade prisional, em contato com nossa redação, comemoram a intervenção, e informaram que estão na expectativa também do afastamento do coordenador de segurança e do gerente operacional da instituição.
Denúncias
No dia 25 de outubro, o PNB publicou uma reportagem em que o Policial Penal Falcão, que participou da Operação Mute, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em conjunto com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e apoio da Polícia Militar, tecia críticas a direção da unidade e denunciava a precariedade da estrutura do CPJ. Falcão falou também da reivindicação da categoria para que O CPJ fosse administrado por um policial penal, como já acontece em outras unidades na Bahia.
“É uma das mais antigas Unidades Prisionais da Bahia, que funciona com uma cogestão, e o que mais me assombrou foi a estrutura. Uma estrutura acabada. O gestor de uma unidade de cogestão tem por obrigação fiscalizar a empresa cogestora para que toda manutenção, toda questão estrutural, sejam mantidas no contrato”, declarou.
O Policial Penal também fez duras críticas ao diretor do CPJ, que está no cargo há mais de 16 anos, sendo o mais longevo em um cargo de indicação no Brasil.
“Me causou estranheza uma operação da magnitude que foi, porque a gente teve participação de Policiais Penais do ordinário, Policiais Penais GSI, Policiais Penais do CMPE, Policiais Penais do GEOP, além da própria CIPE Caatinga, que nos deu apoio, e a participação da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e eu não vi a cara do diretor. Ele apareceu só em um momento para cumprimentar quem estava na coordenando da operação e depois sumiu”, criticou.
Falcão lembrou ainda que, durante a Operação Mute, onde os Policiais Penais realizaram revistas, entre outras ações na unidade, as visitas não foram suspensas.
“Enquanto a gente estava operando, ele se quer suspendeu as visitas. A unidade sob intervenção e as visitas transitando dentro da unidade, ou seja, colocando em vulnerabilidade também os visitantes. Uma irresponsabilidade muito grande. Eu realmente fiquei muito decepcionado”, acrescentou.
O Policial Penal também criticou a alimentação servida na unidade.
Em tomo de ironia ele comentou: “Na intervenção a gente estava tomando suco radioativo de chernobyl lá em Juazeiro. Eu tenho certeza absoluta que no contrato não contempla Ki-suco”, declarou.
Redação PNB
