A Câmara de Deputados aprovou, por 229 votos a favor e 49 contra, na noite de quinta-feira (14) a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.
Criada em setembro, a 38ª do Governo Lula, será chefiada por Marcio França (PSB-SP) e ficará com temas referentes ao empreendedorismo feminino, a promoção de startups e a simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.
O novo ministério será responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
O texto será enviado ao Senado.
Redação PNB
