A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro, por meio da Comissão
de Direitos Humanos, emitiu uma nota de repúdio as declarações feitas pelo Bacharel em Direito, Italo Ferreira, através de suas redes sociais contra a participação de Valéria Macedo, mulher trans no concurso para rainha do carnaval 2024.
Apoiador do ex-presidente Bolsonaro, Italo Ferreira, que se apresenta nas redes sociais como professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, em um vídeo, afirmou: “Sim, a candidata a rainha do carnaval 2024 é um homem. Essas agendas progressistas vem ganhando muita força e nos vimos isto, principalmente, nos esportes onde praticamente as pessoas que se sentiam como mulheres queriam competir com as mulheres, sendo que o biotipo próprio, o corpo da pessoa não condiz com o corpo de uma mulher, tinha grande vantagem (…) eu entendo que esta pessoa deva competir dentro de sua categoria trans,” disse o bacharel em um dos vídeos publicados.
A publicação incentivou outros comentários transfóbicos, mas o autor também foi criticado pelas declarações.
“Uma pena ver um vídeo desse vindo de um cara que tem na bio “Professor de Direito Constitucional. Independe de suas crenças, ideologias, o ordenamento jurídico brasileiro, bem como o órgão máximo da justiça, qual seja o STJ, já premia a igualdade entre mulheres cis e trans,” comentou o advogado Flávio Gomes.
Na nota, a OAB Subseção Juazeiro disse ser “inaceitável que um profissional do direito, que deveria ser um defensor da justiça e da igualdade, emita opiniões de cunho preconceituoso ao desconsiderar a identidade de gênero de qualquer pessoa. Ao desrespeitar a identidade de Valéria Macedo como mulher trans, o referido Bacharel em Direito demonstra
total desrespeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana.”
Confira nota na íntegra
Nota de Repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juazeiro, por meio da Comissão
de Direitos Humanos, vem a público repudiar veementemente as declarações
preconceituosas proferidas pelo Bacharel em Direito e que também informa ser
professor de direito constitucional em suas redes sociais.
É inaceitável que um profissional do direito, que deveria ser um defensor da
justiça e da igualdade, emita opiniões de cunho preconceituoso ao desconsiderar
a identidade de gênero de qualquer pessoa. Ao desrespeitar a identidade de
Valéria Macedo como mulher trans, o referido Bacharel em Direito demonstra
total desrespeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana.
A OAB Juazeiro reafirma o compromisso com a defesa dos direitos humanos e
da diversidade, repudiando veementemente qualquer discurso ou atitude
discriminatória. A liberdade de expressão não pode ser utilizada como pretexto
para disseminar o ódio e a intolerância.
Diante disso, a OAB Juazeiro se solidariza com a comunidade LGBTQIA+ e
reitera seu compromisso em combater ativamente qualquer forma de
discriminação e preconceito.
Que este episódio sirva como alerta para a necessidade contínua de educação,
respeito mútuo e promoção da igualdade, valores fundamentais em uma
sociedade justa e inclusiva.
Atenciosamente,
Rubnério Araújo Ferreira/ Presidente da OAB/BA – Subseção Juazeiro
Lara Felix Santana/ Presidente da Comissão de
Direitos Humanos
Redação PNB
