Em contato com o Portal Preto no Branco, Luana Naadja Muniz reclamou que não conseguiu uma vaga para a filha de 2 anos em uma creche da rede municipal de ensino de Juazeiro, na região Norte da Bahia. A mãe questiona quais os critérios utilizados pela Secretaria de Educação e Juventude na seleção das crianças.
“Venho expressar a minha indignação acerca da oferta de vagas em creches de Juazeiro, pois o município está sendo inverso ao que rege a constituição federal no art.208. Negam o direito de vaga em creches, principalmente próximo à residência das crianças. Sabemos que a educação é direito de todos e deve ser garantida pelo poder público. Realizei a pré-matrícula da minha filha, que tem 2 anos, em tempo hábil, logo no primeiro dia da abertura do cadastro no portal da educação. Selecionei a creche que fica nas proximidades da minha residência. Porém, recebi negativa no portal, sem explicação da não contemplação de vaga. Por tanto, gostaria de saber quais critérios foram estabelecidos? Como genitora, exijo uma resposta do poder público e órgãos responsáveis. É sabido que a minha filha se encaixa no grupo devido à faixa etária, e também devido à instituição selecionada, que está localizada na distância máxima que é de 2km do endereço”, declarou.
Luana disse ainda que irá acionar a justiça para que a vaga da filha seja garantida pela Seduc.
“O que me resta é garantir o direito da minha filha pela via judicial, na expectativa do poder público ser obrigado a disponibilizar vaga em creche próximo à minha residência, que cumpra a distância máxima exigida por lei”, finalizou.
Encaminhamos a reclamação para a Seduc. Em resposta, o órgão informou que, “conforme orientado na normativa 01/2022, a pré-matrícula não garante vaga na unidade de ensino solicitada pelo responsável do aluno, havendo o direcionamento para as unidades escolares mais próximas, onde haja disponibilidade de vaga, cumprindo os critérios de prioridade, a partir da pontuação atribuída à criança no sistema. A Seduc reitera que, como já divulgado anteriormente, a rede municipal de ensino foi ampliada e possui capacidade para atender cerca de 50 mil estudantes, para garantir o acesso à educação. Ou seja, nenhuma criança ficará fora da escola. A Seduc orienta, ainda, que o responsável pode se dirigir até a Secretaria de Educação e Juventude, localizada na Rua Antônio Pedro, 139, Centro, com horário de funcionamento das 8 às 17h, para receber o suporte necessário para resolução satisfatória da demanda em questão. A Seduc se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
Redação PNB
