Em decisão publicada na última terça-feira (5), e obtida com exclusividade pelo Portal Preto No Branco, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva indeferiu pedido de Habeas Corpus impetrado pelos advogados do padre Antônio Dezidério Frabetti Vieira, investigado por abusar sexualmente de um adolescente de 14 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, em Juazeiro, no Norte da Bahia.
Após passar por audiência de custódia, realizada no dia 23 de fevereiro, pela 1ª vara criminal de Juazeiro, a prisão preventiva do religioso foi mantida e ele continua no Conjunto Penal.
A defesa do padre argumentou ausência dos requisitos autorizadores para manutenção da prisão preventiva, já que o investigado “reúne condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade, haja vista que é primário, sem antecedentes, com trabalho lícito e residência fixa, sem qualquer problema com a justiça em seus mais de 30 anos exercendo o sacerdócio – podendo ser aplicado, caso necessário, medidas cautelares alternativas.”
Na decisão, o Desembargador verificou a necessidade de manter a prisão, diante da gravidade da conduta perpetrada.
“Fica evidente o momento de terror vivenciado pela vítima, menor de idade e
portador de transtorno de aspecto autista…”
A decisão sustenta ainda que, “De acordo com as diligências realizadas e segundo depoimentos colhidos no APF, há prova do crime e indício suficiente da autoria do representado.”
E concluiu: INDEFIRO o pedido de liminar, até ulterior deliberação pelo
Colegiado.”
Acusação
O Padre Antônio Desidério foi preso no dia 20 de fevereiro, no município de Juazeiro, Norte da Bahia acusado por estrupo de vulnerável. A vítima é um adolescente, diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista.
Conforme informações obtidas em primeira mão, pelo Portal Preto no Branco, o crime ocorreu no bairro Santo Juazeiro, em Juazeiro, no início deste ano. O padre teria beijado o adolescente e tocado nas partes íntimas da vítima.
Ainda de acordo com as informações, o acusado ainda teria feito sexo oral no adolescente e obrigado a vítima a também fazer sexo oral nele. O adolescente teria ficado em choque com a situação.
O crime foi denunciado na Polícia Civil de Juazeiro. O acusado foi intimado para ser ouvido e se apresentou na delegacia com duas advogadas, quando foi preso e encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro.
Ainda de acordo com as informações apuradas pelo PNB, o padre não pertence a Diocese de Juazeiro. Ele é membro da Congregação dos Redentoristas. Quando houve a denúncia, o padre estava em um processo de transferência para a Paróquia de Bom Jesus da Lapa, e servindo a Paróquia do Santo Antônio, em período de transição.
Em nota, a Diocese de Juazeiro informou que determinou a abertura de processo investigatório junto à Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, criada através de Decreto Episcopal em 15 de dezembro de 2022, para apuração da denúncia. A instituição religiosa afirmou também que afastou imediatamente o sacerdote de qualquer atividade religiosa desta circunscrição, bem como recomendou à Congregação Redentorista a adoção das mesmas medidas.
A Diocese esclareceu ainda que o sacerdote responde em disciplina e formação à Congregação do Santíssimo Redentor (Missionários Redentoristas), com sede provincial situada na cidade de Salvador–BA, e atuava há menos de um ano como religioso na Paróquia de Santo Antônio, em Juazeiro–BA. A instituição informou ainda que “prestará toda assistência social e psicológica à vítima e seus familiares, garantindo a preservação da imagem do menor e fornecendo amparo de forma irrestrita, além de colaborar com as investigações”.
Redação PNB
