Após denúncias, a Codevasf-Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba abriu investigação sobre o desvio de uma retroescavadeira destinada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, situada no município de Remanso, Norte da Bahia.
Em nota enviada nesta terça-feira (12) à imprensa, a companhia informou que fez a “reversão do bem ao patrimônio dessa Empresa Pública Federal e nesta data esclarecemos que a posse da retroescavadeira já foi revertida para o patrimônio da Codevasf e o equipamento já está em seu poder.”
A empresa também informou que está apurando denúncias sobre o “repasse de 140 caixas d’água para a mesma associação,” e, caso seja constatado “o mau uso ou distribuição inadequada dos bens em questão, irá adotar todas as medidas cabíveis para proteção do interesse público e do patrimônio da Codevasf.”
Confira nota na íntegra:
A Codevasf trabalha para assegurar o bom uso de bens públicos repassados a entidades públicas e privadas pela Companhia.
Assim, a 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), depois de tomar conhecimento de suspeitas de irregularidades na utilização de uma retroescavadeira entregue à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, no município de Remanso, objeto do Termo de Doação nº 6.0216.00/2023, determinou que a área técnica da Superintendência apurasse imediatamente a situação de utilização do bem e os termos da denúncia feita.
Diante da constatação da má utilização do bem, decidiu, na semana passada, pela reversão do bem ao patrimônio dessa Empresa Pública Federal e nesta data esclarecemos que a posse da retroescavadeira já foi revertida para o patrimônio da Codevasf e o equipamento já está em seu poder.
Quanto ao repasse de 140 caixas d’água para a mesma associação, a Codevasf reitera que esta apurando os fatos e se constatar o mau uso ou distribuição inadequada dos bens em questão, irá adotar todas as medidas cabíveis para proteção do interesse público e do patrimônio da Codevasf.
Cabe ressaltar que a Codevasf utiliza critérios técnicos rigorosos antes, durante e depois da realização da doação de qualquer bem público, como determinam os órgãos de controle e fiscalização.
Lembramos ainda que a Codevasf possui à disposição da população canais de comunicação nas redes sociais e na página oficial da empresa, onde poderão ser feitas reclamações, elogios, denúncias ou pedidos de esclarecimentos de qualquer situação das ações que realiza, tendo absoluto compromisso com a apuração e correção de eventuais irregularidades.
Juazeiro,12 de março de 2024/ 6ª Superintendência Regional/CODEVASF
Repercussão
No início da manhã desta terça-feira (12), Remanso agitou-se com a notícia de um caminhão da CODEVASF que estava na cidade com a tarefa de resgatar uma retroescavadeira doada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, objeto do Termo de Doação nº 6.0216.00/2023, fruto de emenda do Deputado Federal Adolfo Viana e que por determinação do Superintendente já havia sido revertida para o patrimônio da empresa estatal.
Segundo o jornalista Manoel Leão, a retroescavadeira, comprovando denúncia de populares, foi encontrada em um sítio no Novo Marcos, distrito do município.
“Colocada a máquina no caminhão, associados ainda apelaram para que a retro, que nunca tinham visto antes, fosse entregue à associação.”
Redação PNB
