A psicóloga Elisabeth Teixeira, ex-diretora do Hospital Psiquiátrico do Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, Norte da Bahia, foi detida após uma fiscalização que ocorreu na instituição na tarde de hoje (21). Ela é mãe do atual diretor Renan Teixeira.
A ex-diretora foi detida por desobediência e outras acusações.
A fiscalização ocorreu, após decisão da Justiça para que a instituição interrompesse a realização de novas internações no hospital e transferisse os pacientes para outras unidades de saúde. Participaram da ação, representantes do Ministério Público, que enviou dois promotores criminais, equipes da Secretaria de Saúde de Juazeiro, Secretaria Estadual de Saúde, Polícia Militar e Guarda Municipal.
A inspeção tem como objetivo averiguar a situação dos pacientes que estão internados na unidade psiquiátrica, alvo de investigação por graves irregularidades constatadas pelas inspeções do MPBA. Entre as irregularidades estão, déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
O PNB acompanhou o momento em que Elisabeth Teixeira saiu do hospital, após a fiscalização e seguiu para a delegacia de PC.
Desobediência
Somente após duas tentativas, a equipe de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juazeiro conseguiu entrar no Hospital Psiquiátrico, em Juazeiro, na tarde desta quinta-feira (21).
Com uma liminar e a interferência do Ministério Público, que enviou dois promotores de justiça para acompanhar a equipe, a inspeção que ocorreu na tarde de hoje, com o intuito de averiguar a situação dos 18 pacientes de Juazeiro que estão internados na unidade psiquiátrica.
Na última segunda-feira (18), mesmo com a determinação da Justiça para que a instituição interrompesse novas internações e providenciasse a entrega dos pacientes aos seus responsáveis, a equipe do município de Juazeiro, foi impedida de entrar no hospital.
Na manhã de hoje, mesmo com escolta da Polícia Militar e da Guarda Municipal, as profissionais da Sesau também não conseguiram acessar as dependências do hospital.
A Secretaria de Saúde está adotando medidas para garantir o atendimento aos pacientes que estão internados no HNSFJ, informou a diretora de saúde mental, Ana Íris.
Segundo ela, como medida imediata, foi organizada uma equipe de intervenção, formada por 2 enfermeiras especialistas em saúde mental, 3 psicólogas, 4 assistentes sociais e 5 médicos psiquiatras para adotar as providências necessárias e incluir os pacientes de Juazeiro na Rede de Atenção Psicossocial.
Decisão Judicial
Na última quarta-feira (13), a Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompesse a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, e informasse a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicasse aos municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida após ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
Na decisão, o juiz José Góes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes. “Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados”‘, afirmou.
Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades. O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
Redação PNB
