Na última segunda-feira (8), o PNB publicou reportagem questionando a situação do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, Norte da Bahia, após decisão da Justiça que determinou a interrupção de novas internações e a remoção de pacientes da instituição. Quase um mês depois da ação judicial, a unidade hospitalar continua sendo alvo de denúncias sobre a precariedade no atendimento prestado aos pacientes que ainda estão internados na unidade psiquiátrica. Fontes ligadas ao PNB, questionaram a continuidade do atual diretor no cargo, mesmo após as irregularidades constadas pelo MPBA.
Procurado pelo PNB, o Ministério Público informou que “segue acompanhando o caso. Ontem, dia 10, as promotoras de Justiça Joseane Mendes e Thays Rabelo junto com a equipe técnica da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do MP (Cati) fizeram inspeção no Hospital Psiquiátrico de Juazeiro.”
O MPBA informou ainda que “No local, havia um total de oito pacientes internados e ressaltou que “no último dia 13 de março, a Justiça acatou pedido do MP e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompa a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro.”
Relatos
“Os pacientes que tem estão trancados e no domingo, 7, havia só com uma técnica na instituição para cuidar das mulheres e dos homens. Sem médico, sem enfermeiro,” informou nossa fonte.
“Há mais de 15 dias da decisão judicial e da fiscalização dos órgãos no hospital e a situação de precariedade no atendimento aos pacientes continua. Os poucos pacientes que continuam internados estão trancados sem assistência adequada. O Ministério Público e a Justiça precisam dar continuidade a ação que houve no hospital. Será que esqueceram? Como vai ficar a situação do hospital? Não haverá uma intervenção?” questionou outra fonte do PNB.
Na última sexta-feira (5), após 15 dias da inspeção na unidade, em matéria publicada pelo PNB a manutenção do diretor no cargo foi questionada: “É urgente que a Justiça faça uma intervenção e afaste a atual direção para a reorganização dos trabalhos desta importante instituição que atende a todos os municípios da Rede Peba e precisa oferecer um atendimento humanizado e dentro dos padrões de saúde mental. Com o atual diretor no comando, nada vai melhorar” informou nossa fonte.
Além das reclamações sobre o atendimento, há relatos de que os funcionários não estão recebendo salários.
“O hospital não esta pagando seus funcionários. A prefeitura informou que tinha uma nota de pagamento para o hospital desde a semana passada e até agora não repassaram o valor para nenhum funcionário, que estão há 5 meses sem receber nada. Boa parte dos pacientes já foram levados embora. Por conta das condições de trabalho e a falta de pagamento muitos funcionários já pediram demissão e os que permanecem são os que ainda têm esperança de receber algum valor, mas a diretoria está informando que não houve repasse de verba. Não tem mais médicos na unidade, a maioria dos técnicos já se demitiram, os pacientes estão ficando sozinhos sem ninguém. Vai acabar acontecendo mais outra tragédia,” relatou a fonte.
Inspeção e Prisão ex-diretora do hospital
A fiscalização do Ministério Público e das Secretarias de Saúde de Juazeiro e do Estado da Bahia teve como objetivo averiguar a situação dos pacientes internados na unidade psiquiátrica, investigada por graves irregularidades constatadas pelas inspeções do MPBA. Entre as irregularidades estão, déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Durante a fiscalização, a psicóloga Elisabeth Teixeira, ex-diretora da instituição e mãe do atual diretor Renan Teixeira, foi presa por desobediência e outras acusações.
A ex-gestora teria impedido, por duas vezes, o acesso da equipe de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juazeiro e somente com uma liminar e a interferência do Ministério Público, que enviou dois promotores de justiça para acompanhar a equipe, a inspeção foi realizada.
Decisão Judicial
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público estadual e determinou à Associação Sanfranciscana de Assistência de Saúde Mental que interrompesse a realização de novas internações no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, e informasse a origem dos pacientes já internados, de outras localidades, e comunicasse aos municípios o prazo de 40 dias para que seja providenciada a entrega dos pacientes aos seus responsáveis. A decisão foi proferida após ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza.
Na decisão, o juiz José Góes Filho considerou os relatórios de inspeção realizados na unidade hospitalar em outubro de 2023 e neste mês de março apontados pelo MP, que constataram diversas irregularidades e violação a direitos dos pacientes. “Verifico que estão faltando insumos básicos no Hospital Psiquiátrico, bem como há um total descaso e desamparo com a situação dos pacientes internados”‘, afirmou.
Ele determinou ainda o bloqueio de regulações para a unidade pela Central Interestadual de Leitos. Entre as graves irregularidades constatadas pelas inspeções estão déficit na alimentação fornecidas aos pacientes (frutas e carnes), estruturas físicas danificadas, falta de limpeza nos refeitórios e incapacidade de fornecer vestimentas e medicamentos necessários.
Os problemas, destaca a decisão, persistiram mesmo após determinações liminares obrigando a solução urgente das inconformidades. O descumprimento da decisão pode ensejar multa diária de R$ 2,5 mil, sem prejuízo de instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.
Redação PNB
