A defesa do Padre Antônio Dezidério, que continua preso sob acusação de estupro de vulnerável, encaminhou, na última quarta-feira (10), um Recurso de Habeas Corpus (RHC nº 196286/ BA (2024/0119625-0) para o Superior Tribunal de Justiça.
O padre, investigado por abusar sexualmente de um adolescente de 14 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, em Juazeiro, Norte da Bahia, está preso desde o dia 20 de fevereiro deste ano no Conjunto Penal- CPJ.
Os advogados do padre já haviam impetrado pedidos de Habeas Corpus nas duas primeiras instâncias, mas a liberdade do investigado foi negada em todos os requerimentos.
Decisões anteriores
Em decisão publicada no último dia 19, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, destacou que o pedido de Habeas Corpus “por sua vez, não traz nenhuma prova pré-constituída que embase, minimamente, suas alegações”; que “houve decisão anterior, pelo Juízo de piso, decretando a medida extrema”.
O Desembargador destacou ainda que ficou “evidente o momento de terror vivenciado pela vítima, menor de idade, com transtorno do especto autista” e verificou a necessidade de manter a prisão, diante da gravidade da conduta perpetrada.
A decisão ressalta ainda que as circunstâncias do fato “explicitam a imprescindibilidade de se segregar o Paciente do convívio social, com o fito de garantir a ordem pública, dada a periculosidade que exsurge do modus operandi da conduta imputada”.
No dia 5 de março, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva já havia indeferido o pedido de Habeas Corpus impetrado pelos advogados do padre Antônio Dezidério Frabetti Vieira.
A decisão sustentou que, “De acordo com as diligências realizadas e segundo depoimentos colhidos no APF, há prova do crime e indício suficiente da autoria do representado.”
O Desembargador concluiu: “INDEFIRO o pedido de liminar, até ulterior deliberação pelo Colegiado.”
Prisão
O crime foi denunciado na Polícia Civil de Juazeiro e o acusado foi intimado para ser ouvido. No momento em que o mesmo se apresentou na delegacia com duas advogadas, ele foi preso e encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro.
Ainda de acordo com as informações apuradas pelo PNB, o padre não pertencia à Diocese de Juazeiro. Ele é membro da Congregação dos Redentoristas. Quando houve a denúncia, o padre estava em um processo de transferência para a Paróquia de Bom Jesus da Lapa e servindo a Paróquia do Santo Antônio, em período de transição.
Em nota, a Diocese de Juazeiro informou que determinou a abertura de processo investigatório junto à Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis, criada através de Decreto Episcopal em 15 de dezembro de 2022, para apuração da denúncia. A instituição religiosa afirmou também que afastou imediatamente o sacerdote de qualquer atividade religiosa desta circunscrição, bem como recomendou à Congregação Redentorista a adoção das mesmas medidas.
A Diocese esclareceu ainda que o sacerdote responde em disciplina e formação à Congregação do Santíssimo Redentor (Missionários Redentoristas), com sede provincial situada na cidade de Salvador–BA, e atuava há menos de um ano como religioso na Paróquia de Santo Antônio, em Juazeiro–BA. A instituição informou ainda que “prestará toda assistência social e psicológica à vítima e seus familiares, garantindo a preservação da imagem do menor e fornecendo amparo de forma irrestrita, além de colaborar com as investigações”.
Redação PNB
