De acordo com reportagem da revista Veja, uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional Justiça (CNJ), e da Polícia Federal (PF) revelam um “quadro institucionalizado de corrupção” ainda vigente no judiciário baiano.
Diante do quadro, o CNJ avalia um plano de intervenção na instituição.
À Veja, o Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirmou haver “notícias de que o esquema continua em vigor” e que o judiciário baiano possui “muitas denúncias de morosidade”. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça estaria “pensando em alguma forma de intervenção”.
Através da Operação Faroeste, em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), quando desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Entre eles, o fazendeiro Walter Horita, que confessou ter comprado decisões judiciais. Horita pagou R$ 30 milhões para se livrar das acusações de corrupção.
Documento assinado pela PGR, ao qual a revista teve acesso, aponta que o esquema envolvia o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA).
Ainda nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais. Apesar de afastados, eles continuam recebendo salários.
Redação PNB
