O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (9/8), o IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento será realizado das 8h às 19 horas, no Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo (CAB). A abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
De acordo com o presidente do TRE-BA, o encontro com os magistrados e magistradas que lideram as 199 Zonas Eleitorais da Bahia e outras unidades estratégicas do TRE-BA tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o planejamento das eleições e a segurança, bem como esclarecer dúvidas e alinhar o trabalho para garantir que o pleito ocorra com transparência e celeridade.
Participarão também do evento a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o corregedor e vice-presidente TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer e o diretor da Escola Judiciária da Bahia, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima, além de outros membros da Corte Eleitoral.
Programação
No encontro, serão discutidos temas como atualizações na Legislação Eleitoral e suas aplicações práticas, Juízos Eleitorais de garantias no âmbito do TRE-BA, e o uso da Inteligência Artificial no apoio à Prestação Jurisdicional de 1º grau. Além disso, serão abordadas práticas de fiscalização e transparência nas eleições, o planejamento e o plano de segurança das Eleições/2024, bem como a atuação da Polícia Civil e Militar antes, durante e depois do pleito.
As apresentações serão conduzidas pelos servidores do TRE-BA, Hercília Boaventura Barros (Coordenadora Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição); Miriam Neta (chefe do Núcleo de Pareceres da Presidência); Luciana Bichara (Secretaria de Planejamento de Estratégia e Estatísticas, Inovação e de Eleições) e do TRE-RS, Alexandre Basílio. A doutora em Direito Público pela UFMG e professora de Direito Administrativo e Eleitoral do IDP/EPB, Marilda de Paula Silveira, também será palestrante no evento.
Serviço
Encontro de Juízes Eleitorais – Eleições 2024
Público-alvo: magistradas e magistrados eleitorais do TRE-BA.
Data: 09 de agosto de 2024.
Horário: 8h às 19h
Modalidade: Presencial
Local: Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
TRE-BA