O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar nesta segunda (26), a primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia.
O programa beneficia estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.
O benefício é depositado na conta da Caixa Econômica Federal no nome do estudante. O governo federal afirma que 921 mil estudantes foram incluídos no benefício neste mês.
Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O calendário de pagamentos para esses dois grupos já está definido até o fim do ano.
O cronograma de pagamentos é de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira abaixo as datas:
26 de agosto: nascidos em janeiro ou fevereiro
27 de agosto: nascidos em março ou abril
28 de agosto: nascidos em maio ou junho
29 de agosto: nascidos em julho ou agosto
30 de agosto: nascidos em setembro ou outubro
2 de setembro: nascidos em novembro ou dezembro
Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.
Frequência – Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
