Na manhã desta quinta-feira (19), durante a apresentação do Programa Preto No Branco Na Transrio FM, a radialista Sibelle Fonseca recebeu prints de um grupo de WhatsApp intitulado “Arena Política”, onde um membro de nome Junior Ferreira, fazia comentários misóginos e de ataques de ódio contra a profissional. A misoginia é um crime caracterizado pelo discurso de ódio contra mulheres.
Além de ofender a profissional chamando-a de “jornalista lixo”, Junior Ferreira, bacharel em Educação Física, proferiu termos chulos e sexistas contra a radialista.
Júnior Ferreira é servidor público, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade e, durante o expediente de trabalho, às 11h13, utilizava a rede social para disseminar discursos de ódio, supostamente motivado por questões políticas.
A profissional registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, DEAM de Juazeiro, por “Injúria cometida ou divulgada em quaisquer modalidades das redes sociais da Rede Mundial de Computadores (Art. 140 c/c ART. 141.do Código Penal Brasileiro).
Procurada pelo PNB, A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (Sedes) esclareceu “que repudia qualquer forma de violência contra a mulher e vai apurar a conduta do servidor em horário de expediente, para tomar as medidas cabíveis, caso necessárias”.
Crime
Desde 2018 vigora no Brasil a Lei 13.642/18, que criminaliza ataques via internet, incluindo as redes sociais. Segundo a advogada Luciana Barretto, práticas contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, estão enquadradas na lei e são passíveis de penalização, com detenção de três meses a dois anos, a depender do crime.
A especialista ressalta que a misoginia também pode ser criminalizada pela lei. “A prática de crimes por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino definidos, como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres, será passível de investigação da Polícia Federal”.
Misoginia
Misoginia, crime caracterizado pelo discurso de ódio contra mulheres – diretamente relacionado às desigualdades de gênero historicamente observadas no Brasil e no mundo, também relacionado aos ataques professados nas redes sociais, território ainda mais fértil para a propagação de desinformação e ódio. Por isso, desde 2018 também é infração penal disseminar misoginia na internet.
Redação PNB
Uma falta de respeito com uma mulher e tem vários em pleno horário de trabalho. Fez o certo em prestar uma queixa. Isso não pde acontece.