A data é celebrada todo ano no dia 01 de Outubro para homenagear as pessoas com 60 anos e mais, tendo por principais objetivos: 1 – chamar a atenção para a existência de desigualdades, geralmente como resultado de uma acumulação de desvantagens ao longo da vida; 2 – aproveitar as experiências e o aprendizado ao longo da vida dos cidadãos da chamada terceira idade criando políticas proativas e adaptativas de trabalho, promovendo proteção social e dando acesso à cobertura universal de saúde; 3 – refletir sobre as melhores práticas, lições e progressos para mudar as narrativas e estereótipos negativos que envolvem a velhice.
Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo da faixa 45,4 anos de idade em 1940, para 75,4 anos em 2015. Atualmente no Brasil mais de 29 milhões de pessoas (14,3% da população) são idosas e dentro de seis anos, até o ano de 2030, esse número deverá ser maior que o de crianças e adolescentes com até quatorze anos de idade.
Segundo o último censo do IBGE, em 2022 Juazeiro tinha uma população estimada 237.821 pessoas. Desse total, 26 155 pessoas, cerca de 10% da população, tem idade superior a 60 anos de idade, sendo que mais de 600 delas passou dos 90 anos de idade. Desse contingente, destaca-se um grupo de 23 pessoas, todas mulheres, com mais de 100 anos de idade.
Em 1991, visando chamar a atenção para as questões do envelhecimento, com destaque para a proteção e cuidados para com essa população. a Organização das Nações Unidas (ONU) criou Dia Internacional da Terceira Idade.
Entre nós, o Dia Nacional do Idoso foi instituído de 2006, através da lei nº 11.433, para promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa idosa.
O dia 1º de outubro, coincide com a data de aprovação do Estatuto do Idoso, criado em 2003, estabelecendo, no art. 2º os direitos do idoso e a garantias de todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Já no art. 3º, o Estatuto prevê a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
A tarefa de conscientização e sensibilização dos agentes sociais é dura, mas necessária, e deve ser permanente, a começar pela família.
Neste dia de divulgação dos nossos direitos, a Turma do 50 e Mais Um homenageia todos os idosos com uma fraterna saudação.
Clovis Amorim, advogado
