A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.
A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta.
É uma entidade que representa a sociedade civil e, por arrecadar recursos de seus associados deve prestar contas, inclusive ao TCU.
Não há auditoria e nem envio de relatório de gastos, não permitindo na prática que um advogado se transforme em um fiscal.
Portanto, é difícil lançar braços para fiscalizar com profundidade as contas e gastos, porque falta regras de transparência, para a imprensa, entidades civis e os advogados verifiquem as contas.
Logo, as eleições na OAB ocorrerão no dia 19 de novembro, todavia, se a chapa de oposição não peitar ou não tiver a coragem de enfrentar a questão da falta de transparência, dos gastos excessivos, do choque de gestão e freio de arrumação, redução ou congelamento de anuidade dos advogados, pode arrumar as malas que a derrota é certa. Será o Adeus da Oposição. O silêncio é cúmplice.”
Henrique Rosa, advogado há 40 anos, em Juazeiro-BA
