Indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma trama golpista no fim de seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ter participado de discussões sobre o assunto e atribuiu a conclusão do caso à “perseguição política”. A investigação atribui a ele os crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Possibilidade de Prisão
Questionado se temia ser preso por causa das investigações, o presidente afirmou que pode ser detido a qualquer momento. Na semana passada, a PF deteve quatro generais e um agente da própria polícia federal suspeitos de tramar um golpe.
— Eu posso ser preso agora, ao sair daqui (do aeroporto) — disse.
Em relação ao PL da Anistia, que pode beneficiar condenados pela invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro, Bolsonaro diz acreditar que um colegiado que discutirá o texto do projeto será pautado neste ano. Ele conta com um acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
— Não havia clima para aprovar no plenário da Câmara, então a ideia é que passe em uma comissão especial. O meu indiciamento não tem nada a ver com isto, são coisas diferentes.
Bolsonaro voltou a Brasília nesta segunda-feira. Desde a última semana, quando foi indiciado pela PF, ele estava no Nordeste, de férias. Nesta segunda, em uma publicação em suas redes sociais, o ex-presidente afirmou que “os atos em si, mesmo que apenas planejados, são odiosos, mas não criminosos. Podem configurar outra espécie de ilícito, inclusive administrativo no âmbito militar e funcional, mas não ilícito penal”. Ele nega participação em qualquer articulação antidemocrática.
Reuniões e Encontros no Centro da Investigação
A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Um dos elementos obtidos pela investigação foi a confirmação de um encontro entre Bolsonaro e o então comandante das Forças Armadas em dezembro de 2022, no qual foram apresentadas ações que possibilitariam um golpe. O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse em depoimento à PF que, no encontro, Bolsonaro detalhou a possibilidade de “utilização de institutos jurídicos” como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula.
Segundo Gomes, ele e o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior adotaram uma postura contra a proposta, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, “teria se colocado à disposição do presidente da República”. Conforme Baptista Junior, Freire Gomes chegou a ameaçar Jair Bolsonaro de prisão, caso o então presidente prosseguisse com o plano de golpe de Estado.
Outro elemento citado na investigação é uma reunião com teor golpista em julho de 2022 no Palácio do Planalto com integrantes do primeiro escalão do governo. Na ocasião, Bolsonaro incitou uma ação antes das eleições, e foi seguido por alguns minutos na fala pró-golpe.
— Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições — disse o então presidente.
Golpe e Ato Público
Em São Paulo, durante um ato convocado por ele em fevereiro, o ex-presidente disse que golpe “é tanque na rua, é arma, é conspiração, é trazer classes empresariais para seu lado”.
— Nada disso foi feito no Brasil. Nada disso eu fiz, e continuam me acusando por golpe. Golpe usando a Constituição? — questionou.
Exame.