O esforço concentrado realizado pela Câmara para apreciar diversas propostas de um pacote de proposições sobre segurança pública incluiu a aprovação de mais uma proposta de um parlamentar da Bahia. Na noite desta quarta-feira (11), foi aprovado o PL 1434/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro, o chamado “botão do pânico”.
A proposta apresentada no ano passado por Capitão Alden busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória, a partir da sanção presidencial do projeto, a instalação deste dispositivo para permitir que qualquer pessoa possa abrir o porta-malas do veículo pelo lado interno. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para ser votado no Senado Federal.
O deputado Capitão Alden disse que decidiu apresentar o projeto quando verificou que, mesmo diante de inúmeros casos de pessoas sequestradas ou raptadas e colocadas no porta-malas de seus próprios carros, o mercado não iria se regular sobre a implantação deste dispositivo que daria uma chance de fuga a quem estivesse sob o domínio de bandidos.
Ao defender o seu projeto, o deputado Capitão Alden destacou que a instalação de um dispositivo que permita a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno é uma medida de segurança que poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes de veículos.
“O crescimento populacional, em especial nas zonas urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos. Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Meu projeto foca, justamente, para que exista um ‘Botão do Pânico’ para que a vítima tenha a possibilidade de abrir o porta-malas pela parte interna do compartimento”, afirma Alden.
Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. “A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas”, completou o deputado.
Segundo o texto do projeto aprovado pelos deputados, o dispositivo do “Botão do Pânico” será incorporado progressivamente, de maneira obrigatória, nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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