Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (10), data em que se iniciou o ano letivo na rede municipal de ensino de Juazeiro, na região Norte da Bahia, a Secretaria de Educação informou que atualmente possui uma dívida de quase 3 milhões de reais com a empresa MD Transportes, uma das responsáveis por prestar o serviço de transporte escolar no município. O débito no valor de R$ 2.986.684,79, seria referente ao mês de dezembro de 2024 e teria sido deixado pela gestão anterior.
A SEDUC informou que a dívida foi identificada durante a auditoria que vem sendo realizada nas contas da Prefeitura de Juazeiro. Ainda conforme o comunicado, a gestão anterior atestou a parcela, mas não deixou recurso em caixa para saldar a dívida.
A Seduc alegou ainda que “diante da situação de calamidade financeira em que a última gestão deixou o município de Juazeiro, com uma dívida de mais de R$ 30 milhões apenas na Secretaria de Educação, a Seduc encontra-se impossibilitada de quitar o débito de forma imediata, mas se compromete a negociar o pagamento da dívida com a empresa de transportes nesta segunda-feira (10)”.
A Secretaria reforçou, ainda, que apesar do débito, a programação escolar que teve início hoje está garantida, assim como o transporte para todos os estudantes que precisam do serviço para ter acesso à escola. A Seduc esclareceu também que a auditoria não identificou outras possíveis dívidas da pasta com os transportadores escolares, por não terem sido processadas e reconhecidas como despesas efetivas.
“Sendo assim, caso existam débitos ocultados pela gestão anterior, o município não pode efetuar o pagamento sem o devido processo legal para reconhecimento da dívida em conformidade com legislações, respeitando as previsões orçamentárias e financeiras do município”, acrescentou.
A Seduc reiterou que está aberta para responder qualquer dúvida da população ou dos trabalhadores, que podem solicitar esclarecimentos na Secretaria ou através da Ouvidoria do Município, por meio do telefone: (74) 98846-0016 ou do e-mail: ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br.
Com informações da Ascom
