O projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva foi aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (26).
Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
O monitoramento eletrônico também poderá ser incluído como parte da medida protetiva de urgência contra o agressor. O projeto de lei prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança para ser notificada caso o acusado se aproxime.
Redação PNB
