Em contato com o Portal Preto no Branco, um educador que preferiu não se identificar, reclamou de uma medida que teria sido implantada pela gestão da Escola Municipal Mandacaru, localizada no bairro Jardim Primavera, no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia. Conforme o relato, alunos que não têm fardamento teriam sido impedidos de irem para a instituição de ensino.
“Venho, por meio desta, fazer uma denúncia grave sobre a Escola Municipal Mandacaru, localizada no Jardim Primavera, Juazeiro-BA. Como educador, me sinto na obrigação de relatar que a direção da escola está proibindo alunos sem uniforme de entrarem no transporte escolar e até mesmo de assistirem às aulas, impedindo seu direito à educação. Ontem (27) no turno da manhã, alguns alunos foram impedidos de entrar no transporte escolar porque estavam sem o fardamento escolar. O motorista disse que a ordem partiu da direção da escola. Essa prática é ilegal e fere diretamente o direito constitucional à educação, garantido pelo artigo 205 da Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, art. 53) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96). Nenhuma escola pública pode condicionar o acesso às aulas ao uso de uniforme, especialmente quando não há fornecimento gratuito do fardamento. Além disso, impedir o uso do transporte escolar agrava ainda mais a exclusão dos estudantes, principalmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. A escola tem a obrigação de garantir acesso e permanência dos alunos, e não criar barreiras desnecessárias para dificultar sua presença. A educação é um direito fundamental, e atitudes como essa precisam ser denunciadas e corrigidas”, declarou.
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Educação. Em resposta, a Seduc informou que “lamenta o transtorno e esclarece que houve um mal-entendido sobre um comunicado da gestora escolar, que pedia “atenção” dos pais e estudantes com o uso do fardamento. A mesma orientação havia sido repassada aos condutores do transporte escolar, mas a escola já reforçou a importância de não proibir a entrada dos estudantes no veículo ou na escola”.
Redação PNB
Muito me admiro, essa escola sempre recebeu os alunos sem fardamento durante o ano inteiro. Orientar o uso do fardamento sempre orientou com objetivo de organização, mas exclusão jamais. A melhor escola de Juazeiro Bahia tem nome, Mandacaru!