A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode endurecer as punições para crimes de violência contra idoso. A PL 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, além da pena específica definida para o tipo de violência praticada.
A proposta prevê que a punição poderá ter aumento em até dois terços se o agressor for familiar de até terceiro grau da vítima, como filhos, tios e sobrinhos.
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), autor do projeto, embasa a PL com dados da Fiocruz para afirmar que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa e dois terços dos agressores são filhos, que agridem mais do que filhas, seguidos por noras ou genros, e cônjuges, nesta ordem.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada seguirá para o Senado.
Redação PNB
