Profissionais que atuam na limpeza das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para questionar como o incentivo financeiro da Atenção Primária está sendo repassado pela Secretaria de Saúde do município. De acordo com relatos, há uma divisão considerada injusta e excludente entre as categorias que compõem as equipes das UBS.
“Os médicos, técnicos, auxiliares, ASG, ACS, precisam saber o que está acontecendo, o secretário de saúde de Juazeiro vai pagar o incentivo da atenção primária, 15% para enfermeiros de cada equipe; 83% será repartido entre médicos, técnicos, ACS, e recepcionistas, e 2% para a equipe da secretaria de saúde. Primeiro: a parte da saúde institucional já vem indicada na portaria; segundo: se serviços gerais não fazem parte da equipe na portaria, recepcionistas também não; terceiro: tem que ser pago os 100% do incentivo de forma igualitária conforme critérios, e não por categoria ou classe”, declarou um profissional.
Os trabalhadores questionam a legalidade e a ética da divisão. “Não podemos aceitar dessa forma. O secretário está agindo com corporativismo. A portaria não faz diferença entre classes, para isso já existem gratificações de gerência, que só algumas categorias recebem. O pessoal da limpeza nem entra. Não fazem parte da equipe?”, questiona outra profissional.
Outra profissional da limpeza também expressou profunda indignação com a exclusão de sua categoria. “O secretário da Saúde vai fazer um repasse de um incentivo no qual todos irão receber, até as recepcionistas, e nós, que trabalhamos na área da limpeza, somos tratados como indigentes, como um ninguém. Por que isso? Somos menosprezados, não temos dignidade só porque nosso trabalho é considerado inferior aos demais? Estou indignada com isso. Classe social é tudo em um mundo sujo onde, ainda hoje, há muito preconceito. Secretaria, tenha empatia. Somos seres humanos também, merecemos nossos valores. Lutamos igualmente para ter um país com menos pessoas como você”, conclui.
Encaminhamos as reclamações para a SESAU. Em resposta, o órgão informou “à população e aos profissionais de saúde sobre os critérios adotados para o repasse dos valores do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, conforme regulamentado pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Os valores de cofinanciamento são destinados apenas aos profissionais que compõem as equipes mínimas da Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal e equipes Multidisciplinares, conforme definido pelas Portarias nº 3.493/2024 e nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde. Profissionais fora dessa composição não têm direito ao incentivo por componente de qualidade. A formação das equipes pode ser consultada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/CNES. A Sesau destaca que a orientação já foi discutida em reunião com os sindicatos da categoria e a associação dos agentes de saúde, reforçando que a elaboração da minuta do Projeto de Lei foi conduzida de forma coletiva e transparente, respeitando a gestão participativa. A Secretaria de Saúde reafirma seu compromisso com a transparência, legalidade e valorização dos servidores da saúde, destacando que o diálogo permanece aberto e a continuidade do debate está garantida”.
Redação PNB
