Candidatos do processo seletivo da Secretaria de Educação (Seduc) de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar do suposto descumprimento das normas legais. Segundo os relatos, a Seduc teria convocado um professor para atuar na sede do município sem respeitar o prazo de interstício de três meses, conforme determina a legislação vigente.
“Gostaria de fazer uma reclamação sobre o edital 03 da Secretaria de Educação, publicado no último dia 16. Um professor que já estava lotado na Escola Santa Inês, em Maniçoba, foi convocado para uma vaga na sede sem cumprir o interstício. A apresentação do convocado foi marcada para o dia seguinte, 17 de julho, na sede da Seduc. Isso é um desrespeito com os demais candidatos que aguardam a convocação. A lei é clara sobre os três meses de interstício, e não estão respeitando isso”, afirmou um dos candidatos.
Eles alegam que, ao permitir essa convocação supostamente irregular, a Secretaria prejudica os próximos candidatos da lista de espera e compromete a transparência do processo seletivo.
“Os candidatos que aguardam a convocação não aceitam essa falta de respeito da Seduc. Esperamos que a Secretaria corrija essa situação e cumpra a legislação. Todos devem ter as mesmas oportunidades e os mesmos deveres”, acrescentou outro candidato.
Encaminhamos as reclamações para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em nota, a Seduc informou que “a convocação do processo seletivo é realizada de acordo com a necessidade da administração pública e a mesma não implica na contratação do candidato, visto que este precisa apresentar toda a documentação necessária e atender aos critérios previstos no edital do certame. Caso um candidato seja convocado e no momento da contratação a Seduc verifique que ele não atende aos critérios informados, como o cumprimento do interstício, por exemplo, o próximo candidato da lista será convocado para a vaga, seguindo a ordem de classificação, e aquele que está em cumprimento do interstício assina um termo para que seu nome seja adicionado ao final da lista de chamada. A Secretaria reforça que qualquer cidadão pode encaminhar suas reclamações, críticas ou sugestões pelos canais oficiais da Ouvidoria da Prefeitura de Juazeiro. Fale com quem resolve: pelo 74 98846 0016 ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br”.
