A mãe atípica Sabrina procurou o Portal Preto no Branco para reclamar da morosidade na emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), em Juazeiro, na região Norte da Bahia. Segundo ela, mesmo com toda a documentação entregue à Secretaria de Saúde, o documento, garantido por lei, ainda não foi emitido.
“Conforme a Lei nº 13.977/2020, a carteira deve ser emitida em até 60 dias após a entrega de toda a documentação, inclusive o relatório médico com CID. Mas fui informada por uma funcionária da Secretaria de Saúde de Juazeiro que, até o momento, nenhuma carteirinha foi entregue este ano. Já estamos em agosto!”, relatou.
Sabrina ressaltou ainda que outras mães atípicas aguardam a emissão da CIPTEA desde 2023. “Algumas mães me disseram que tiveram que refazer toda a documentação porque, segundo relataram, a gestão passada simplesmente sumiu com os papéis. É um desrespeito com as famílias que já enfrentam tantas dificuldades”, desabafou.
Ela finalizou fazendo um apelo às autoridades. “Não é só um papel. Essa carteirinha é importante para garantir os direitos dos nossos filhos. Precisamos de uma resposta e, mais do que isso, de uma solução.”
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro e aguardamos uma resposta.
Reclamação semelhante
Em fevereiro deste ano, a mãe atípica de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fez um apelo à Secretaria de Saúde de Juazeiro para ter acesso a carteira de identificação do filho. Segundo relatou na ocasião, a escola em que a criança está matriculada solicitou o documento e mesmo após 4 meses tem tentado, a carteira ainda não havia sido liberada.
“Toda vez que vou na SESAU me dão uma desculpa. Fui ontem e disseram que, no momento, o órgão está sem gráfica, o que seria uma coisa simples de se resolver. Estou tentando acessar um coisa que é o direito do meu filho e a escola está exigindo a carteirinha para identificá-lo. Sei de outras mães que estão na mesma situação e que estão sempre na secretaria e nada das carteirinha serem disponibilizadas”, relatou a mãe.
Procurada pelo PNB, a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) esclareceu na época que “a emissão das carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), anteriormente, eram confeccionadas no âmbito da Atenção Básica. Contudo, atualmente encontra-se em processo de reestruturação para retomar a emissão das carteirinhas e ampliar o atendimento aos pacientes com TEA, garantindo um serviço mais eficiente e organizado. A Sesau reafirma o compromisso em melhorar os serviços voltados às pessoas com TEA e conta com a compreensão de todos enquanto finaliza os ajustes necessários para a retomada das atividades. Assim que o serviço estiver plenamente disponível, a Sesau divulgará amplamente os procedimentos para solicitação das carteirinhas e demais atendimentos relacionados”.
