Um cantor e músico de Juazeiro, no Norte da Bahia, que prefere não se identificar, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar que, apesar de estar há três anos consecutivos credenciado junto à prefeitura para participar de eventos públicos, nunca foi contratado para se apresentar.
“Sou cantor e músico há anos, com um trabalho consolidado e reconhecido pelo público da minha cidade. Há três anos realizo meu credenciamento junto à prefeitura, cumprindo todos os requisitos para que minha banda possa participar dos eventos públicos. Mesmo assim, nunca fui chamado”, afirmou.
Segundo o artista, o credenciamento não é apenas um procedimento burocrático, mas envolve custos e tempo para atender a todas as exigências.
“Há gastos com documentações, autenticações, impressões e tempo investido para reunir tudo conforme as exigências. Mesmo assim, todo esse investimento tem sido em vão, pois nunca fui contratado para nenhum evento. Enquanto isso, observo que as contratações acabam priorizando quase sempre os mesmos nomes, fechando as portas para outros artistas que também representam a cultura local e lutam diariamente para viver de sua arte. Isso não é apenas frustrante, é injusto”, disse ele.
Ele cita ainda a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que prevê princípios como isonomia, impessoalidade, moralidade e transparência nas contratações públicas.
“Isso significa que critérios claros, oportunidades iguais e ampla divulgação das contratações são direitos de todos os participantes. A cultura de Juazeiro é rica e plural, e o espaço público deve ser democrático. Todos os artistas credenciados deveriam, no mínimo, ter a chance de mostrar seu trabalho”, disse ele.
O músico pede mais transparência nos processos culturais.
“Faço um apelo para que haja maior fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos competentes, para que os processos culturais sejam realmente transparentes e inclusivos. A participação popular é fundamental para garantir que a cultura de Juazeiro seja construída por todos e para todos, e que cada artista, independentemente de influência ou visibilidade, tenha a oportunidade de ocupar o palco que também é seu por direito”, disse o artista.
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro. Em nota a Seculte informou que “o credenciamento de artistas é um procedimento adotado para possibilitar a contratação legal de artistas locais que não se enquadram na modalidade de contratação direta por inexigibilidade.
Desse modo, o procedimento torna o artista apto a participar das programações municipais, mas não garante contratação automática. As escolhas dependem do perfil artístico e das necessidades de cada evento (como compatibilidade com a proposta e gênero musical típico da festividade).
Isto posto, mesmo que o artista ainda não tenha sido convocado, poderá ser incluído em futuras agendas.
Além disso, o processo deve ser renovado anualmente e todas as certidões exigidas (municipal, estadual, federal, trabalhista, etc.) precisam estar válidas não só na inscrição, mas também no momento da contratação e do pagamento. Pendências impedem a efetivação do serviço.
Reiteramos que o credenciamento foi criado para ampliar oportunidades aos artistas locais e segue critérios legais e específicos de cada evento. Por fim, em caso de dúvidas, a Seculte se dispõe a oferecer orientações.”
Redação PNB
