O Congresso vai instalar na próxima quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A convocação foi disparada nesta segunda (18) pela Secretaria do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia informado na última semana que o colegiado, criado em junho, começaria a funcionar nesta semana.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será eleito o presidente da comissão. A indicação dele para a função foi costurada por Alcolumbre, e é criticada pela oposição.
A relatoria ficará com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que é próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a Ricardo elaborar um relatório com as conclusões da CPI mista sobre as fraudes no INSS.
Alçados pelos presidentes da Câmara e do Senado para os principais cargos da CPI mista, Ayres e Aziz devem conversar na tarde desta segunda para alinhar o começo dos trabalhos e os procedimentos do colegiado.
Conforme o pedido de CPI, 16 deputados e 16 senadores vão participar da CPI na condição de titulares.
Desvio de benefícios
A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
Pedido da oposição
A criação da CPI era uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ganho eleitoral.
O governo, que antes se dizia contrário à comissão, tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações sobre as fraudes no INSS.
A estratégia governista passa pela escalação de parlamentares considerados experientes. Também encontra amparo na escolha de Alcolumbre para o comando dos trabalhos.
Integrantes
Veja a lista de deputados e senadores que já foram definidos como integrantes da CPI:
Senadores titulares
- Bloco União, Podemos, MDB e PSDB – total de 5 titulares, 4 já indicados:
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Carlos Viana (PODEMOS-MG)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Bloco PSB e PSD – 3 titulares:
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Bloco PL e Novo – 3 titulares:
- Jorge Seif (PL-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Bloco PDT e PT – 3 titulares:
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Bloco PP e REPUBLICANOS – 2 titulares:
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
Deputados titulares:
- Blocão (PL, PT-PCdoB-PV, UNIÃO, PP, MDB, PSD, Republicanos, Pode, PSDB-Cidadania, PDT, PSB) – total de 14 titulares, 7 já indicados:
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Romero Rodrigues (Podemos-PB)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Bloco Avante, PRD e Solidariedade –1 titular:
- Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Novo – 1 titular:
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
G1
