O Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social (ICAASES) foi a organização vencedora do Credenciamento nº 003/2025, destinado à gestão compartilhada do Hospital Materno Infantil de Juazeiro, na região Norte da Bahia. A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (02).
Segundo o relatório, o ICAASES apresentou a proposta mais consistente entre as concorrentes, alcançando a maior nota global da avaliação. A comissão destacou a qualidade do modelo gerencial, a qualificação da equipe técnica, a viabilidade econômico-financeira e as ações voltadas à humanização no atendimento.
Com a homologação, o ICAASES está apto a firmar parceria com o município para gerir os serviços do Hospital Materno Infantil.
ICAASES
O Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social é uma organização sem fins lucrativos, fundada em Campinas e possuí 37 anos de história.
Atenção Básica no município
Também no Diário Oficial dessa terça-feira (02), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, divulgou a homologação do resultado final do Credenciamento cogestão da Atenção Básica no município. O Instituto de Gestão Aplicada (IGA) foi a organização habilitada para assumir a gestão compartilhada das Unidades Básicas de Saúde do município.
O IGA foi a única organização credenciada para prestar o serviço. Conforme o relatório publicado no Diário Oficial do Município, o projeto apresentado pela instituição foi considerado plenamente aderente às necessidades do município, com destaque para a eficiência do modelo gerencial, a qualificação da equipe e a proposta de atividades voltadas à qualidade no atendimento.
A prefeitura destacou que o objetivo da cogestão é garantir maior resolutividade e qualidade na rede de saúde, em conformidade com a legislação vigente, como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
IGA
O Instituto de Gestão Aplicada se define como uma ONG de assistência social, proteção social, ONG de hospitais e de outros serviços de saúde.
O IGA já atua com gestão compartilhada das ações pertinentes a oferta de serviço em saúde nas unidades de saúde da atenção primária e nos serviços odontológicos do município de Maceió.
UPA
Já em relação a Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro (UPA), que também será gerida com o apoio de OSC, teve o credenciamento suspenso. Segundo informações apuradas pelo PNB, um novo edital deve ser publicado em breve.
INGESP
Vale destacar que o Instituto Nacional de Pesquisa Saúde e Gestão Pública (INGESP), responsável por gerir o Hospital São Lucas, em Juazeiro, chegou a solicitar credenciamento no edital 001/2025, mas foi desabilitado.
Em recurso apresentado, a entidade alegou possuir experiência na gestão hospitalar, mas após analisar os argumentos, a Comissão de Credenciamento concluiu que as exigências do edital não foram atendidas. De acordo com a análise, as alegações de experiência na gestão do Hospital São Lucas não foram acompanhadas de comprovação formal, como contratos ou relatórios, o que descumpre o item 6.1.7 do edital.
A comissão destacou ainda que a mera narrativa de experiência não garante a idoneidade nem a capacidade técnico-operacional da instituição, requisitos fundamentais para a participação no processo de credenciamento. Diante disso, a SESAU decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo e manter o indeferimento do credenciamento do INGESP.
Redação PNB
