O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 25, que é preciso haver uma mobilização por parte para população junto ao Congresso Nacional para que o fim da jornada de trabalho de 6 x 1 possa ser debatido e aprovado.
“O tema trabalho tem muita dificuldade de tramitar no Congresso Nacional. É preciso que a população tenha clareza disso. É possível que o Congresso Nacional venha atender esse clamor da classe trabalhadora”, afirmou Marinho no programa ‘Bom dia, Ministro’.
Para Luiz Marinho, o Brasil está pronto para uma redução na jornada de trabalho. “A escala seis por um é a jornada mais cruel que existe, especialmente para as mulheres. Então, é momento de renovar. Tem países que já passaram por esse processo e já eliminaram a seis por um”, afirmou.
O ministro disse ainda que o governo brasileiro torce para que a redução da jornada seja aprovada. “A jornada máxima do Brasil hoje é de 44 horas semanais. O Brasil está preparado para ir para 40 horas semanais e adequar essa jornada tão cruel. É importante que os movimentos observem corretamente a necessidade da manutenção da mobilização”, continuou.
Seguro defeso
O Ministério do Trabalho e Emprego trabalha numa expectativa de que, em outubro, a pasta passe a ter responsabilidade de habilitar os pescadores que têm direito ao Seguro Defeso.
Esse benefício especial, no valor de um salário mínimo, é voltado àqueles que sobrevivem da pesca artesanal e que os ampara durante o período em que não é possível realizar suas atividades devido à piracema, o período de migração de peixes, que nadam para se reproduzir e desovar em locais específicos, como nascentes ou águas rasas.
Segundo Luiz Marinho, a pasta deverá intensificar a fiscalização para evitar pagamentos indevidos.
“O que nós vamos procurar fazer é garantir efetivamente o direito de quem tem e cassar aqueles que eventualmente estejam usufruindo de uma fragilidade momentânea de fiscalização para ter acesso a um seguro que não lhes pertence. Nem todo pescador tem direito ao Seguro Defeso. Para ter direito tem que sobreviver exclusivamente da pesca”, ressaltou o ministro.
“Quem estava fazendo até agora a habilitação de quem tem direito é o Ministério da Previdência. Tem uma Medida Provisória sendo analisada no Congresso, que deve ser aprovada, e essa competência passará para o Ministério do Trabalho e Emprego. Nós estamos nos preparando para, a partir de outubro, assumir a habilitação daquele pescador que tem direito ao Seguro Defeso”, prosseguiu Luiz Marinho.
A Tarde
Ah, a jornada de seis horas por um dia! Que verdadeira crueldade que só poderia existir no Brasil, especialmente para as nossas valentes mulheres. Marinho já pensa em nos levar para 40 horas, ou seja, a metade do que já é tão cruel. Que renovação! Já o Seguro Defeso, ótimo que o Ministério do Trabalho vai renovar a fiscalização lá, pra garantir que só quem realmente sobrevive da pesca coma o salário mínimo. Afinal, não adianta dar o benefício a todo mundo que se fragiliza a fiscalização, né? Que manutenção da mobilização vai ser necessária para acompanhar essa renovação!ai watermark remover free