A defesa do serviço público será tema de um ato público na próxima quarta-feira (29), em frente à Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Petrolina (PE), contra a Reforma Administrativa. O protesto, convocado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (SINDUNIVASF), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção IFSertãoPE(SINASEFE IFSertãoPE), está marcado para as 9h e é aberto à participação de servidores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e demais membros da comunidade regional.
O movimento é uma resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, que, segundo as entidades organizadoras, ameaça a estrutura do serviço público no Brasil.
“A proposta, apresentada sob o discurso de “modernização” do Estado, na prática representa uma profunda precarização do serviço público. Ao fragilizar a estabilidade dos servidores e ampliar os contratos temporários e politicamente controláveis, a Reforma ameaça princípios fundamentais como a impessoalidade, a continuidade das políticas públicas e a autonomia técnica de quem atua na saúde, na educação e em tantas outras áreas essenciais à sociedade. Trata-se de um projeto que abre brechas para o clientelismo e o apadrinhamento político, comprometendo a prestação de serviços com isenção e justiça”, dizem as entidades.
Na prática, os sindicatos alertam que a reforma pode resultar em piorias no atendimento à população, com rotatividade de servidores, pressões políticas e metas produtivistas que não correspondem à realidade de setores como ensino e saúde.
“Defender o servidor público é defender o direito de todos os cidadãos a um serviço público gratuito, de qualidade e socialmente comprometido. Toda a comunidade é convidada a participar, somar forças e dizer não à precarização do Estado brasileiro”, destaca o manifesto das entidades.
Redação PNB
