Moradores denunciam supostas irregularidades na gestão de condomínio em Petrolina e questionam destino de recursos; administração do empreendimento se manifesta

Um grupo de moradores de um condomínio de alto padrão localizado no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar uma série de supostas irregularidades atribuídas à atual administração do empreendimento. Segundo os relatos, apesar de registrar um faturamento anual superior a R$ 4 milhões, as contas da associação de moradores permanecem no vermelho há vários meses.

“A atual administração, vem sendo marcada por gestão temerária, arbitrária, ausência de transparências e possíveis irregularidades graves na condução dos recursos financeiros e patrimoniais do condomínio. Apesar de o condomínio possuir um faturamento anual superior a R$ 4 milhões, o mesmo encontra-se em déficit financeiro há vários meses, inclusive sem comemoração das festas natalinas e de final de ano para funcionários da administração. Este déficit financeiro que o condomínio vem enfrentando é uma situação que causa perplexidade e insegurança aos condôminos, sobretudo diante do elevado volume de arrecadação mensal e da inexistência de explicações claras, técnicas e documentadas por parte da administração”, declaram.

Outro ponto citado pelos moradores envolve uma obra de ampliação da academia, que segundo os relatos teve votação fabricada sendo imposta pela atual administração do empreendimento.

“A atual administração tentou impor a execução de uma obra de ampliação da academia sem a devida autorização de obras da prefeitura municipal no valor superior a R$ 1.500.000,00, junto a uma construtora local, sem submeter a contratação à apreciação do Conselho Fiscal, tampouco apresentou orçamentos alternativos, estudos técnicos ou justificativas compatíveis com os valores propostos, em afronta aos princípios da transparência, economicidade e boa-fé. A administração do condomínio deu entrada em projeto na prefeitura de área 5 vezes superior a votada em assembleia, gerando assim um boleto de R$ 20.100,00, para liberação da ampliação, porém não apresentaram , licenças ambientais e outras. Além disso, o boleto gerado pela Administração não foi pago e nem dado baixa no sistema municipal, gerando juros e multas recorrentes desde o dia 11/11/2025, onerando a folha mensal. Tais condutas levantaram fundadas suspeitas de superfaturamento”, acrescentam.

Ainda conforme os relatos, a forma que todo processo foi realizado levou os moradores a convocarem uma Assembleia Geral Extraordinária no início deste mês.

“Diante dessas irregularidades, os condôminos, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02/12/2025, deliberaram pela revogação da obra e da taxa extra instituída para seu custeio, decisão tomada justamente em razão da condução unilateral da administração, ficando obscura e potencialmente lesiva aos interesses coletivos. Apesar das decisões da assembleia, os valores arrecadados a título de taxa extra não foram ressarcidos aos condôminos. Além disso, a administração continua cobrando a taxa condominial referente ao mês de dezembro acrescida de juros, o que é inconstitucional e agrava ainda mais o cenário de insatisfação e insegurança jurídica.

O grupo aponta também que há inadimplência fiscal e contratual relevante, evidenciada, entre outros pontos.

“Existem dívidas de IPTU, contas de energia do clube em atraso, débitos de Imposto de Renda do condomínio, débitos de ISS sem comprovação de regular recolhimento aos cofres municipais, em protesto pelo cartório de títulos, recibos apresentados nas prestações de contas confeccionados com as mesmas características, tais como: mesmo papel, timbre e padrão gráfico. Essas circunstâncias levantam sérias dúvidas quanto à autenticidade e veracidade dos documentos”, detalham.

Outro ponto que causa estranheza, segundo os relatos, é a contratação de prestadores de serviço.

“Tem duas empresas com CNPJ distintos, que presta serviço para no condomínio, com notas e valores cobrados acima do mercado. Ambas empresas, são registradas no mesmo endereço, o que levanta suspeita de empresas fantasmas, criadas pelo alguém ligada ADMINISTRAÇÃO para onerar a folha de gastos”, acusam.

Há ainda denúncias sobre o uso de recursos do condomínio para eventos festivos.

“Somam-se também a esses fatos, a informação de que a administração teria, em outras oportunidades, se utilizado de recursos e bens do condomínio para eventos festivos, como São João e Carnaval. Em mensagens enviadas em grupo privado chamado “DIRETORIA”, a administração teria trocado mensagens e entre eles afirmando: sobre sobra de bebidas; “quero encher minha geladeira já também”, em outra mensagem; “ Gostei, precisamos desovar principalmente as que estavam geladas” e, um participante do grupo, declarou ser necessário “fazer um churrasco para dar quebrada no estoque”, outro participante da diretoria reforça, dizendo; “VERDADE” o que traz a percepção de uso indevido de patrimônio comum e uso sem regramento do dinheiro dos condôminos”, relatam.

O grupo finaliza cobrando esclarecimentos para as situações apontadas.

“Atualmente, o condomínio BUONA VITA permanece com déficit financeiro recorrente, tributos em atraso, passivos diversos e valores de condôminos retidos indevidamente, sem que haja prestação de contas clara, detalhada e acessível aos interessados. Diante do conjunto de fatos narrados, entendemos que a atual administração se enquadra como gestão temerária, violando os deveres legais de diligência, lealdade, transparência e zelo pelo patrimônio comum. Diante disso, permanece o questionamento de todos condôminos legítimo e urgente: Onde está o dinheiro do condomínio BUONA VITA?”, questionam.

Encaminhamos os relatos para a administração do condomínio citado em busca de esclarecimentos. Em nota, a diretoria executiva do empreendimento se manifestou sobre as acusações.

Confira na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS BUONA VITA PETROLINA
CNPJ: 18.499.340/0001-74

A Associação de Melhoramentos Buona Vita Petrolina, por intermédio de sua Diretoria Executiva, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca das alegações e acusações fornecidas para o Portal Preto no Branco por um ASSOCIADO que não se identificou na referida denúncia.

Inicialmente, cumpre esclarecer que as acusações apresentadas constituem ilações genéricas e desprovidas de qualquer suporte probatório, ou qualquer documento suficiente a lastrear a denúncia, e ainda formuladas de forma anônima, em clara violação ao artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, que veda expressamente o anonimato.

A Associação de Melhoramentos Buona Vita Petrolina possui estrutura de governança própria, composta por Assembleia Geral, Conselho Fiscal Consultivo e Diretoria Executiva, conforme previsto no artigo 8º de seu Estatuto Social, registrado sob o nº 28830 no 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Petrolina/PE. Todas as prestações de contas da atual gestão foram submetidas à apreciação do Conselho Fiscal Consultivo e aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária, na forma dos artigos 15, alínea “b”, e 20, alínea “c”, do Estatuto Social, jamais tendo havido rejeição de contas em qualquer exercício social.

Importa registrar que a própria auditoria independente contratada por grupo de associados dissidentes, cujo Parecer Contábil foi elaborado pela Contadora Geisa Lopes (CRC PE-0259533/O), concluiu expressamente que “não foram identificados grandes problemas que possam comprometer a prestação de contas apresentada” e que “as inconsistências identificadas não são suficientes para invalidar as contas”. Todos os apontamentos formulados naquele parecer foram devidamente esclarecidos e documentalmente comprovados pela Associação, mediante apresentação de recibos, notas fiscais e comprovantes de transferência bancária correspondentes.

A atual gestão instituiu a publicação mensal, por meio de aplicativo disponível a todos os associados, de todos os recebimentos e pagamentos realizados, acompanhados dos respectivos comprovantes, conferindo plena transparência à administração condominial.

Diante do exposto, a Associação de Melhoramentos Buona Vita Petrolina convida o denunciante anônimo a abandonar a clandestinidade e protocolar formalmente suas solicitações e questionamentos junto à Diretoria Executiva, identificando-se e assumindo a responsabilidade por suas alegações, na forma do artigo 6º, alínea “d”, do Estatuto Social, que assegura aos associados o direito de “representar aos órgãos sociais sobre qualquer irregularidade nas atividades da Associação”. A Associação compromete-se a prestar todos os esclarecimentos necessários, de forma detalhada e documentada, ao associado que se apresentar formalmente perante os órgãos competentes.

Por fim, adverte-se que a veiculação de acusações infundadas e difamatórias, especialmente quando formuladas sob o manto da clandestinidade, enseja a responsabilização civil e criminal do denunciante, nos termos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e artigos 186 e 927 do Código Civil, reservando-se a Associação e seus dirigentes o direito de adotar todas as medidas judiciais cabíveis para a defesa de sua honra e reputação, inclusive para identificação do autor das denúncias anônimas.

Petrolina/PE, 18 de dezembro de 2025.

DIRETORIA EXECUTIVA
ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS BUONA VITA PETROLINA

Redação PNB