Professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para questionar sobre a convocação após o cumprimento do interstício. Segundo os relatos, mesmo já aptos a retornar às atividades, muitos ainda aguardam um posicionamento efetivo da Secretaria de Educação.
“Terminamos o interstício no dia 31/03 e, no dia seguinte, fomos até a Secretaria de Educação. Chegando lá, informamos que já estávamos aptos a trabalhar, mas pediram apenas nossos dados e disseram que vão chamar de acordo com a demanda, mas sabemos que tem escolas com professores com carga de 40 horas, enquanto o processo seletivo é só de 20”, declarou uma professora.
Outra trabalhadora critica a falta de previsão na convocação. “Fui à Secretaria de Educação e disseram que a gente está no final da fila, que vão chamar de acordo com a demanda. Mas não explicam critérios claros. A gente fica sem saber quando, ou se, vai ser chamado. Teve gestor que segurou professor na escola, substituindo, sem cumprir o interstício corretamente. Agora, essas pessoas continuam nas unidades e acabam sendo priorizadas na hora da convocação”, afirmou.”, disse.
Os relatos também apontam um sentimento de insegurança e desconfiança entre os profissionais. “Todo mundo comentando lá que precisa ter indicação para ser chamado. Isso preocupa, porque deveria ser um processo transparente e igual para todos”, desabafou uma professora.
Diante da situação, os docentes cobram mais clareza e agilidade por parte da Secretaria de Educação. “A gente só quer o nosso direito. Cumprimos o interstício, estamos aptos e queremos trabalhar. Não faz sentido esperar indefinidamente enquanto existem vagas sendo ocupadas de forma que a gente não entende”, concluiu.
Encaminhamos os relatos para a Secretaria de Educação em busca de esclarecimentos. Em nota, a SEDUC informou que “a convocação dos candidatos aprovados em processos seletivos simplificados ocorre de forma gradativa, de acordo com a necessidade da Administração Pública, considerando a demanda das unidades escolares, a existência de vagas e a disponibilidade orçamentária. A SEDUC esclarece que o término do período de interstício de três meses, previsto na Lei Municipal nº 2.321, de 27 de junho de 2012, restabelece apenas a aptidão do candidato para futura contratação, não gerando direito automático à imediata convocação, a qual se dá conforme a necessidade do serviço público educacional. Ressalta, ainda, que a organização da força de trabalho nas unidades escolares pode demandar ajustes pontuais e temporários, inclusive quanto à carga horária, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço educacional, especialmente em situações excepcionais, como afastamentos, licenças ou demandas emergenciais. A Secretaria informa que os procedimentos adotados seguem critérios administrativos vinculados à necessidade da rede municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente e com as regras estabelecidas nos processos seletivos, não havendo convocação fora dos parâmetros legais. A SEDUC reforça que todas as convocações são realizadas de forma transparente, por meio de publicação no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2045&cidade=Juazeiro&estado=BA&orgao=Prefeitura Por fim, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência na gestão pública, permanecendo à disposição da população para quaisquer esclarecimentos”.
Redação PNB
O correto é ir ao Ministério Público. Se ficar só fazendo denúncia em blog,não adianta muita coisa. Esse governo só faz o que quer e apadrinha os agregados dos políticos. O pss da educação no governo de Andrey foi uma farsa. Só entra quem tem padrinho político. Isso é fato!