Após uma estudante do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP), em Juazeiro, no norte da Bahia, relatar um suposto caso de discriminação dentro da instituição por ter sido impedida de utilizar turbante, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia se manifestou.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a SEC afirmou que não há qualquer proibição quanto ao uso de adereços nas unidades da rede estadual de ensino, desde que não ofereçam risco à integridade da comunidade escolar. A secretaria também reforçou o compromisso com o combate à intolerância e com o respeito à diversidade.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia repudia qualquer ato de intolerância religiosa, racismo ou que atente contra a liberdade de expressão de seus estudantes, professores ou funcionários.
Assegura que o combate à intolerância é tema em constante discussão ao longo do calendário letivo dentro das escolas, em ações como rodas de conversa, Caravanas de Direitos Humanos, entre outras.
Reforça que não há qualquer proibição no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sertão do São Francisco ou em qualquer outra unidade da rede estadual sobre uso de adereços de qualquer natureza, desde que não coloquem em risco a integridade da comunidade escolar.
A SEC reafirma seu compromisso com o respeito à diversidade cultural, religiosa e étnica que compõe a sociedade brasileira.”
O caso
“Fui abordada por uma funcionária, que, de forma grosseira, afirmou que eu não poderia mais utilizar o lenço/turbante na escola, sem apresentar qualquer regra escrita no regimento escolar ou ao menos me explicar o porquê da proibição. Faço uso de turbante como forma de expressão da minha identidade afro-brasileira e também como cuidado com meu cabelo afro. Sempre frequento a escola com minha farda completa, limpa e adequada”, relatou.
A estudante afirma ainda que, no dia seguinte, voltou a usar o turbante por conta de uma aula prática ao ar livre.
“No dia seguinte, retornei à escola utilizando o lenço, pois teríamos uma aula prática ao ar livre, onde iríamos capinar, e o uso do lenço facilita para conter o volume do meu cabelo, além de me proteger do sol. Inclusive, historicamente, mulheres africanas utilizam o lenço também como forma de proteção e cuidado, o que reforça ainda mais o significado cultural desse acessório para mim. Ao chegar, fui novamente abordada, eu expliquei pra ela que voltei a usar o lenço porquê a aula seria no campo e estava muito sol e calor, ela não me justificou, e fui encaminhada até a direção”, disse.
Ela relata que foi novamente abordada e encaminhada à direção da escola, onde foi informada de que o uso do acessório estaria proibido.
“A vice-diretora, Leila, informou que eu não poderia mais ir à escola utilizando o lenço, afirmando que era proibido. Como justificativa, foi alegado que o uso do lenço não seria permitido por “questões de segurança”, com o argumento de que eu poderia estar escondendo algo no turbante”, contou.
A estudante relatou ter se sentido desrespeitada e constrangida, já que outros acessórios de cabelo são permitidos.
“Outras alunas utilizam acessórios como laços e presilhas normalmente, sem qualquer tipo de restrição, enquanto o meu foi proibido. O uso do turbante está diretamente ligado à identidade afro-brasileira, e que sua proibição, nessas condições, pode ser considerada discriminatória. Me senti constrangida e desrespeitada, principalmente por se tratar de algo que faz parte da minha identidade cultural”.
Ela também relatou que já estudou em outra escola da rede estadual, onde utilizava o turbante sem qualquer impedimento.
“Estudei anteriormente em outra escola estadual, onde utilizava o lenço da mesma forma e nunca fui proibida. Pelo contrário, minha estética e identidade afro eram valorizadas e respeitadas”
A estudante relatou que já buscou orientação jurídica.
“Fui informada por um profissional do direito que situações como essa, quando não possuem justificativa clara e apresentam tratamento desigual entre alunos, podem ser questionadas”, disse.
Ela afirmou que passou a se sentir insegura em ir à escola com turbante após o ocorrido.
“Confesso que, após essas situações, fiquei com receio de retornar à escola utilizando o lenço e até de ser impedida de entrar. Por isso, busquei me informar mais e encontrei a Lei nº 7.716/1989, que trata de discriminação, incluindo impedir ou dificultar o acesso à educação”, disse a jovem.
Redação PNB
