Os Cartórios de Registro Civil de Juazeiro, na região norte da Bahia, passaram a oferecer um novo serviço digital que permite o reconhecimento de paternidade pela internet. A iniciativa também possibilita que mães iniciem, de forma online, o processo de investigação de paternidade.
A medida busca facilitar o acesso ao serviço e reduzir a quantidade de crianças registradas sem o nome do pai no município. Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), mais de 245 crianças são registradas apenas com o nome da mãe na cidade. Desde 2020, esse número já ultrapassa 2 mil casos.
Com a mudança, pais podem reconhecer filhos pela internet, sem precisar ir até uma unidade física. Já as mães passam a ter a possibilidade de iniciar, também de forma online, o processo de investigação de paternidade, indicando o suposto pai diretamente no sistema.
O procedimento é feito por meio da plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil através do site paternidade.registrocivil.org.br. Após o envio da solicitação, o pedido é encaminhado ao cartório responsável, que analisa a documentação e dá andamento ao processo. Nos casos de investigação, a demanda segue para apreciação judicial.
“A iniciativa busca facilitar o reconhecimento de paternidade, reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar”, informou a Arpen/BA.
O reconhecimento de paternidade garante à criança não apenas o direito ao nome do pai junto ao documento de identificação, mas também acesso a benefícios como pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas.
Redação PNB, com informações Ascom Arpen/BA
