Enfermeiros da Atenção Básica de Juazeiro, no norte da Bahia, voltaram a entrar em contato com o Portal Preto no Branco para cobrar o repasse de um incentivo financeiro federal destinado à categoria e pedir providências da gestão municipal. O recurso, destinado à Atenção Primária à Saúde, tem como finalidade a melhoria dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além do fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes e do incentivo à qualidade dos serviços prestados pelos profissionais.
Segundo os trabalhadores, apesar de o município continuar recebendo os recursos, os valores não estariam sendo repassados aos servidores desde 2024.
“Os enfermeiros que atuam nas aproximadamente 70 Equipes de Saúde da Família do município estão, desde maio de 2024, sem receber o Incentivo de Qualidade do cofinanciamento federal, recurso destinado justamente para estimular, valorizar e reconhecer o desempenho das equipes que diariamente sustentam a atenção básica do município. A Prefeitura Municipal de Juazeiro vem recebendo regularmente os recursos federais e, até o momento, não realizou o repasse aos profissionais, tampouco apresentou qualquer sinalização concreta sobre pagamento retroativo”, disseram.
Os profissionais alegam que o repasse representa uma forma de valorização da categoria.
“O repasse é uma demonstração da valorização do trabalho dos enfermeiros, profissionais de grande importância e responsabilidade para o funcionamento do SUS na atenção básica. Há municípios vizinhos que já realizaram os repasses aos servidores, incluindo pagamentos retroativos e um percentual diferenciado para os enfermeiros, em demonstração de respeito e valorização aos profissionais da saúde. Enquanto isso, em Juazeiro, nada”, afirmou uma profissional.
Encaminhamos o caso para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota a Sesau informou que “o novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, contempla recursos destinados ao fortalecimento, manutenção e qualificação das equipes da Atenção Básica, incluindo equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMulti) e equipes de Atenção Primária (eAP).
A Sesau ressaltou que “os valores transferidos pelo Ministério da Saúde ao município possuem natureza de custeio da Atenção Primária, abrangendo despesas relacionadas à manutenção dos serviços, estrutura, funcionamento das unidades, qualificação da assistência e valorização profissional, conforme previsto na própria portaria ministerial. O normativo federal não estabelece obrigatoriedade de repasse integral e automático desses recursos diretamente aos profissionais. A Portaria GM/MS nº 3.493/2024 prevê, em seu artigo 12-D, §3º, apenas que o incentivo adicional anual do componente de qualidade, pago em parcela única ao final de cada ciclo, “deverá ser destinado aos integrantes das equipes”. Este pagamento específico já está sendo executado pela gestão municipal na forma devida. Sobre os demais componentes do cofinanciamento federal, a Secretaria reiterou que eventuais modelos de valorização financeira permanente aos profissionais dependem de regulamentação própria por meio de projeto de lei municipal, discussão administrativa e análise de viabilidade orçamentária e financeira, considerando os impactos para todas as categorias contempladas na Atenção Primária. A Sesau reforça ainda que o município segue conduzindo de forma responsável e transparente os estudos técnicos e jurídicos relacionados ao tema, respeitando os princípios da legalidade, responsabilidade fiscal e organização do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria Municipal de Saúde reconhece a importância dos profissionais da enfermagem e de todas as equipes da Atenção Primária, reafirmando seu compromisso com a valorização dos trabalhadores que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública em Juazeiro.”
Redação PNB
