Fazedores de cultura de Juazeiro, norte da Bahia, voltaram a entrar em contato com o Portal Preto no Branco para cobrar o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os recursos federais já estão nas contas do município desde dezembro de 2025.
“A Secretaria de Cultura chegou a informar que os trâmites estavam em fase de organização e que uma empresa seria responsável pela condução dos processos administrativos. No entanto, passados 5 desde o envio do recurso que já está na conta da prefeitura, nada de edital. Enquanto isso, os artistas aguardam esse edital que nunca sai” cobrou um artista.
No início do último mês de maio, segundo um fazedor de cultura, “o dinheiro já tinha rendido 46 mil.
“Com o dinheiro em conta, por que o edital em Juazeiro ainda não foi publicado? Precisamos de respostas”, cobrou outro artista.
À época, encaminhamos a cobrança para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro. Segundo o órgão, “o município recebeu os recursos da Lei Aldir Blanc – Ciclo 2 em 31 de dezembro de 2025. Desde então, a pasta tem primado pela transparência na condução e utilização dos recursos federais das leis de incentivo à cultura. A Seculte realizou, no mês de maio de 2025, a escuta pública que resultou no Plano de Aplicação de Recursos, enviado em 23 de junho de 2025 e aprovado pelo Ministério da Cultura.
Atualmente, a Secretaria trabalha na elaboração dos editais de multilinguagens culturais, contemplando todas as linguagens previstas no Plano de Aplicação dos Recursos. Para garantir a organização e o acompanhamento técnico do processo, foi contratada uma empresa especializada e conceituada na elaboração de editais e execução de projetos culturais. O município segue dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Cultura para lançamento dos editais, até o dia 31 de maio deste ano. Os critérios de distribuição dos recursos foram definidos com base no quantitativo de artistas cadastrados nas diversas linguagens culturais, a partir de cadastro aberto desde 2025 para artistas da sede e interior de Juazeiro. A equipe de Cultura da Seculte acompanha todo o processo em alinhamento com a empresa contratada e reforça que não houve má-fé na condução dos recursos, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos junto aos canais oficiais de atendimento”, informou o órgão.
Nesta segunda-feira (1), novamente, pedimos esclarecimentos ao órgão.
Redação PNB
