Após o morador Radamés Leal, denunciar queima irregular de lixo ao lado do Colégio Municipal Helena Celestino, no bairro Castelo Branco, em Juazeiro, na região norte da Bahia, a Secretaria de Meio Ambiente se manifestou.
Em nota enviada ao portal preto no Branco, a Sema informou que “irá intensificar as ações de fiscalização em diferentes áreas da cidade para identificar e coibir a prática de queima de resíduos domésticos, alvo de denúncias recentes. Para que esse trabalho seja mais efetivo, a Secretaria destaca a importância da colaboração da população no envio de denúncias e informações que ajudem a identificar os responsáveis por essa prática.
A SEMA alerta que a queima de lixo, em áreas urbanas ou rurais, é uma prática ilegal que causa danos ao meio ambiente, ameaça a saúde pública e aumenta o risco de incêndios. A fumaça e as substâncias tóxicas liberadas prejudicam a qualidade do ar e podem agravar problemas respiratórios.
A prática configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. O artigo 54 prevê punições para quem causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora. Nos casos mais graves, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.
A Secretaria reforça que a colaboração da população é fundamental para a preservação ambiental e para a construção de uma cidade mais limpa e sustentável. Denúncias podem ser feitas à ouvidoria do município pelo site juazeiro.ba.gov.br, pelo WhatsApp (74) 98846-0016, pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, na Praça Barão do Rio Branco.”
Redação PNB
