O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou em seu portal, a versão digital da Coletânea de Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2026. A publicação, acessível em formato PDF, reúne a legislação eleitoral atualizada e referências jurisprudenciais, funcionando como ferramenta de consulta para profissionais da seara eleitoral e cidadãs(os) em geral.
Produzida de forma colaborativa pela Assessoria de Gestão de Jurisprudência (ASSJURIS/SJU), responsável pela atualização das normas e seleção das ementas jurisprudenciais, pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASSCOM), que atuou na editoração e no desenvolvimento do projeto gráfico, a obra contou ainda com o apoio institucional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
Destinada a magistradas(os), servidoras(es) da Justiça Eleitoral, advogadas(os), membros do Ministério Público, partidos políticos, candidatas(os) e demais interessadas(os), o material oferece acesso rápido e organizado às principais normas que regem as Eleições Gerais de 2026.
Segundo Helis Rocha Rios, assessor da ASSJURIS do TRE-BA, o lançamento digital da Coletânea amplia o acesso à informação jurídica especializada, facilita consultas durante o período eleitoral e fortalece a segurança jurídica na aplicação da legislação vigente. “Com essa ação, o Tribunal reforça seu compromisso com a transparência, a democratização da informação e a atualização ágil de conteúdos voltados ao público”, afirma.
Ascom TRE-BA
