A Prefeitura de Juazeiro se manifestou esclarecendo sobre a operação que resultou na demolição de construções irregulares no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, no norte da Bahia, na manhã desta sexta-feira (26). Segundo a gestão municipal, a ação foi realizada após denúncias e fiscalizações que identificaram ocupações irregulares em áreas públicas do empreendimento.
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), as estruturas demolidas ocupavam áreas de uso comum do residencial, comprometendo espaços públicos e afetando a coletividade. A pasta afirmou que os responsáveis pelas construções foram notificados e tiveram garantido o prazo legal para apresentação de defesa durante o processo administrativo. Ainda segundo a SOPH, com a conclusão dos procedimentos, as demolições foram executadas em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 018/2016.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informa que, após receber denúncias e realizar fiscalizações no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, identificou construções irregulares em áreas públicas do empreendimento. Os responsáveis foram devidamente notificados e tiveram assegurado o prazo legal para apresentação de defesa. Encerrado o processo administrativo, foram realizadas, nesta sexta-feira, as demolições das estruturas irregulares, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 018/2016.
As demolições tiveram como objetivo remover construções que comprometiam áreas de uso comum e afetavam a coletividade, garantindo o cumprimento da legislação urbanística, a preservação do patrimônio público, a segurança e o direito de todos os moradores. A SOPH reforça que continuará fiscalizando e adotando as medidas cabíveis para coibir ocupações e intervenções irregulares em áreas públicas do município.
Demolições
Na manhã desta sexta-feira, moradores do Residencial Juazeiro I foram surpreendidos pela operação, que contou com equipes da Secretaria de Ordem Pública e Habitação e apoio da Polícia Militar. As demolições ocorreram em diferentes pontos do conjunto habitacional, atingindo garagens e outras estruturas construídas de forma irregular.
Redação PNB
