A Prefeitura de Juazeiro publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (26), a convocação de 45 candidatos suplentes do processo de seleção do empreendimento Santo Expedito I, vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. A medida visa substituir candidatos eliminados por não apresentarem a documentação exigida ou por incompatibilidades identificadas durante o processo de cadastramento habitacional.
De acordo com a publicação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), os convocados deverão comparecer nos dias 27, 28 e 29 de junho, das 8h às 15h, na sede da pasta, localizada no Shopping Juá, para entregar a documentação exigida e assinar a Declaração de Beneficiário.
Entre os documentos solicitados estão documento oficial com foto, CPF ou declaração da Receita Federal, comprovante de estado civil, declaração de união estável, além de procuração e identificação do procurador, nos casos de candidatos analfabetos representados por terceiros.
A portaria estabelece que a ausência do candidato ou a entrega incompleta da documentação dentro do prazo resultará na eliminação automática do processo, sendo convocado o próximo suplente da lista de classificação.
Além da convocação dos suplentes, a Prefeitura também instituiu uma Comissão de Apuração para verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a veracidade das informações apresentadas por quatro candidatos do edital do Santo Expedito I.
Segundo a portaria, a medida foi adotada diante de possíveis indícios de irregularidades nos cadastros.
A comissão será composta por três servidores municipais e terá prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, para realizar diligências, ouvir os envolvidos e apresentar um relatório conclusivo. Caso sejam constatadas irregularidades, a administração municipal poderá propor a exclusão dos candidatos investigados do processo seletivo.
Se não houver comprovação de inconsistências, os beneficiários poderão permanecer no procedimento de habilitação para o empreendimento habitacional.
Veja a lista:
https://diario.indap.org.br/publicacoes/6a3ed9802f51d/anexo/90770
Redação PNB
