O professor Dr. Dirley da Cunha Júnior foi designado para integrar o Grupo de Estudos sobre Direitos Fundamentais: Limites e Restrições, Panorama e Estado da Arte, instituído pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF).
A participação do juazeirense no seleto grupo representa um importante reconhecimento acadêmico e institucional. O grupo tem como foco a promoção de debates, pesquisas e publicações voltadas aos direitos fundamentais, cidadania e fortalecimento da democracia no Brasil.
O Centro de Estudos Constitucionais do STF é um espaço dedicado à difusão do conhecimento jurídico, reunindo especialistas de destaque para aprofundar reflexões sobre a Constituição e seus desdobramentos.
Trajetória
Natural de Juazeiro, norte da Bahia, Dr. Dirley da Cunha Júnior é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987-1991), Juiz Federal Titular na Seção Judiciária da Bahia (desde 1999), mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999).
O magistrado é Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal (2015-2016). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2001-2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (1996-1999).
É Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). É Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito e Professor/Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito.
O magistrado também atua como Professor Convidado das Escolas Judiciais do TRT 5 Região (BA), TRT 24 Região (MS), TRT 12 Região (SC), do TJSE (EJUSE Escola Judicial do Estado de Sergipe), do TJBA (UNICORP Universidade Corporativa do TJBA) e do TRF-1 Região (ESMAF Escola da Magistratura Federal da 1 Região).
Leciona, como conferencista, em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito no País. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; Processo Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais; Reforma do Poder Judiciário; Judicialização e Direitos Sociais; Direito Administrativo; e investiga os temas ligados ao Direito, às Políticas Sociais e Cidadania.
É Professor-pesquisador do CNPQ, liderando dois grupos de pesquisa.
O juazeirense é Titular da Cadeira n 09 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD), membro Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB).
Redação PNB
