O Brasil tem hoje 63,9 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica, aponta levantamento inédito produzido por pesquisadores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). O contingente é equivalente a 37,3% da população nessa faixa etária, maior que a população de países como Itália ou África do Sul.
O estudo, apresentado nesta terça-feira durante o lançamento da Rede EJA e Inclusão Produtiva, é uma iniciativa que reúne 16 organizações da sociedade civil em torno de um compromisso de longo prazo para ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e promover a inclusão produtiva no Brasil.
O relatório produzido pelo grupo mostra que esse número de brasileiros que não concluíram a educação básica vem diminuindo, mas não pelo avanço de políticas públicas, e sim pela mortalidade desse público. Os dados apontam que 51% da redução da demanda por Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2012 ocorreu não pela escolarização dessa população, mas em razão da mortalidade. Em contrapartida, 8% dessa queda é explicada pelo programa.
Em outras palavras, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA nesse período, mais de seis morreram sem terminar os estudos. “A queda da demanda não significa que o problema está sendo resolvido. Indica que essa população está envelhecendo e morrendo antes de ser alcançada. E que os próximos 10 a 15 anos representam a última janela de oportunidade para alcançar as gerações nascidas entre 1960 e 1980”, alerta o relatório.
A diretora da Educação da Unicef Brasil, Mônica Pinto, destacou que ainda é necessário avançar na garantia de direitos a este público, que não teve acesso à educação básica.
— Ano passado, ao comemorar 75 anos no Brasil, a gente observou o quanto a gente conseguiu garantir direitos de crianças e adolescentes, mas o quanto ainda falta, especialmente ligados a jovens. E aqui nesse caso do EJA, temos que pensar na população como um todo, que luta, trabalho, e acredita, mas que também não tem seus direitos garantidos — disse no evento desta terça.
Desde 2012, o contingente de brasileiros sem educação básica caiu 16%. Mas, ao acompanhar gerações nascidas entre 1930 e 1994 com base nos dados da Pnad Contínua do IBGE, os pesquisadores chegaram à conclusão de que o encolhimento da demanda não decorre da expansão da escolarização, mas do envelhecimento dessa população.
A explicação aparece na baixa capacidade da principal política pública voltada para esse público. Hoje, a Educação de Jovens e Adultos atende apenas 1,5% da demanda potencial do país. A cobertura varia entre as etapas: 1,4% nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 1,1% nos anos finais e 2,3% no Ensino Médio. Alagoas é o estado que registra a maior taxa de atendimento (4,1%), enquanto Mato Grosso do Sul tem a menor (0,7%).
A oferta da modalidade também encolheu. Entre 2008 e 2024, o número de municípios brasileiros sem nenhuma turma de EJA mais que dobrou, passando de 493 para 1.092. Das 122.469 escolas que oferecem educação básica no país, 24,6% mantêm turmas da modalidade. Na prática, três em cada quatro escolas brasileiras não oferecem essa oportunidade para jovens e adultos que desejam retomar os estudos.
Os pesquisadores atribuem esse cenário a anos de baixa prioridade da modalidade. Durante 16 anos, a EJA recebeu o menor fator de ponderação do Fundeb entre todas as etapas da educação básica — distorção corrigida apenas em 2023. O último material didático específico foi distribuído em 2014, deixando uma década sem atualização. Além disso, segundo diagnóstico do próprio Ministério da Educação citado pelo estudo, há oferta reduzida de formação de professores voltada ao ensino de jovens e adultos.
O Globo
