A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), intensificou as ações de fiscalização do comércio de fogos de artifício e realizou, nesta sexta-feira (10), a interdição de 10 barracas que funcionavam na cidade.
A operação faz parte do cronograma de fiscalização e cumprimento das medidas administrativas definidas pelo Município, com base nas diretrizes técnicas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar. Durante a ação, as equipes da SOPH notificaram os responsáveis e determinaram a retirada integral das estruturas instaladas, encerrando as atividades no local.
A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação urbanística e das normas de segurança, preservando a integridade da população e prevenindo riscos relacionados ao armazenamento e à comercialização de materiais explosivos.
A interdição foi motivada pelo fato de o local utilizado para a comercialização de fogos de artifício não atender aos padrões técnicos e às normas de segurança exigidos pelos órgãos competentes. A medida visa garantir a segurança da população, dos comerciantes e de todos que circulam pela área, além de assegurar que a atividade seja exercida em conformidade com a legislação vigente.
Após a desocupação da área, será realizada uma reunião institucional entre a Prefeitura de Juazeiro, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público e representantes dos comerciantes. O encontro definirá o novo local para instalação das barracas, além dos critérios técnicos, estruturais e de segurança que deverão ser adotados nas futuras edificações para que a atividade possa ser desenvolvida de forma regular.
ASCOM
