Moradores de comunidades da zona rural do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia procuraram o Portal Preto no Branco para questionar o aumento nos valores cobrados da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) nas contas de energia elétrica. Segundo os relatos de consumidores, a taxa ultrapassou R$ 90 nos últimos meses.
“Nós, moradores do Povoado de Campos, Distrito de Maniçoba, município de Juazeiro/BA, viemos questionar a situação da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), que vem sendo cobrada nas contas de energia elétrica em valores elevados. Há moradores pagando mais de R$ 90,00 de taxa de iluminação pública. Quais são os critérios utilizados na cobrança da COSIP?”, questiona um morador.
A reclamação também é compartilhada por moradores da comunidade de Lagoa do Boi e de localidades vizinhas, no distrito de Pinhões.
“Assim como a comunidade de Campos, a comunidade de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões, zona rural de Juazeiro, e comunidades vizinhas, queremos uma resposta do prefeito sobre essa cobrança da iluminação pública. Já é o terceiro mês que a taxa vem acima de R$ 90. Um absurdo”, relata outro morador.
Em nota técnica, a Secretaria da Fazenda e Finanças de Juazeiro informou que promoveu alterações na legislação tributária municipal em 2025 com o objetivo de tornar a cobrança dos tributos mais justa, corrigir distorções, modernizar procedimentos e adequar a legislação ao novo cenário da reforma tributária nacional. Sobre a COSIP, a pasta esclareceu que a contribuição continua sendo calculada conforme o consumo de energia elétrica. Segundo a secretaria, as mudanças realizadas reorganizaram as faixas de cobrança, buscando proteger os consumidores de menor consumo e promover uma distribuição mais equilibrada dos custos da iluminação pública.
A administração municipal destacou ainda que a arrecadação da COSIP é destinada à manutenção, expansão, modernização e operação da iluminação pública em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos do município. A Secretaria da Fazenda e Finanças também informou que os contribuintes que desejarem esclarecimentos ou solicitarem revisão da cobrança podem procurar o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), localizado na Rua Quinze de Julho, nº 32, no Centro de Juazeiro, durante o horário de funcionamento da unidade.
Redação PNB
Tem que colocar dinheiro no bolso da gestão atual,o trabalhador só serve pra isso mesmo
Muito interessante a taxa de iluminação pública ser cara,como estou lendo nessa matéria. Quando precisamos de reposição de lâmpadas. Paramos em burocracia de demora e alegamentos de grandes demandas do serviço. Na avenida Luiz Inácio, tem várias lâmpadas precisando fazer as reposições. Solicitada no dia 29 de junho e até o momento não foram feitas as reposições solicitadas. Pra onde vai o pagamento das taxas de iluminação pública?