Um concorrente do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco neste sábado (25) para apontar o que considera um possível descumprimento das regras previstas no processo seletivo executado pelo Instituto Trocando Ideias, contratado pela prefeitura para gerir os recursos da política cultural. Conforme o relato, a principal inconsistência estaria no resultado do edital de premiação para Multilinguagens, na categoria de projetos de R$ 22 mil.
“A contratação do Instituto Trocando Ideias pela Prefeitura de Juazeiro para gerir a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos da ordem de R$ 1,2 milhão, deveria representar um passo importante para fortalecer a cultura no município. Até aí, tudo bem. O problema começa quando os resultados publicados levantam dúvidas sérias sobre o cumprimento das regras estabelecidas no próprio edital. O caso mais emblemático é o do edital de premiação para Multilinguagens, na faixa de R$ 22 mil por proposta. O documento previa dez vagas, distribuídas da seguinte forma: cinco para ampla concorrência, três destinadas a candidatos autodeclarados negros, uma para pessoa com deficiência (PCD) e uma para candidato indígena. No entanto, o resultado divulgado parece ignorar completamente essa distribuição. Em vez de respeitar as vagas previstas, foram contemplados nove candidatos autodeclarados negros e um candidato indígena. Na prática, nenhuma vaga foi destinada aos candidatos da ampla concorrência, apesar de essa categoria representar metade das vagas ofertadas pelo edital”, afirmou.
O concorrente destaca que a reclamação não é contra a política de cotas.
“É importante deixar claro que a política de cotas possui papel fundamental na promoção da inclusão e da reparação de desigualdades históricas. O problema não está nas cotas, mas no eventual descumprimento das regras do próprio edital. Se a distribuição prevista não foi observada, a situação exige esclarecimentos objetivos e transparentes por parte da instituição responsável e da Prefeitura de Juazeiro”, declarou.
Ainda conforme o concorrente, a situação gera insegurança entre os participantes.
“Editais públicos existem justamente para garantir segurança jurídica, igualdade de oportunidades e previsibilidade aos participantes. Alterar, desconsiderar ou interpretar de forma incompatível com o texto publicado compromete a credibilidade do processo seletivo e abre espaço para questionamentos administrativos e judiciais.”, disse.
Ele também criticou a condução da seleção.
“O episódio causa perplexidade porque transmite a impressão de que, em vez de executar o edital conforme suas próprias regras, o Instituto Trocando Ideias acabou “trocando as bolas”. O resultado é um cenário de insegurança para quem participou do certame acreditando que as regras seriam respeitadas”, afirmou.
Por fim, o concorrente ressaltou que os artistas esperam apenas transparência e igualdade de tratamento.
“Mais uma vez, Juazeiro corre o risco de ganhar notoriedade não pela valorização de sua rica produção cultural, mas por uma condução administrativa que gera dúvidas e alimenta controvérsias. A classe artística não espera privilégios; espera apenas que os editais sejam cumpridos exatamente como foram publicados, com transparência, legalidade e respeito a todos os concorrentes.”, concluiu.
O Portal Preto no Branco encaminhou a denúncia à Prefeitura de Juazeiro em busca de esclarecimentos e aguarda uma resposta.
Redação PNB
