Uma fonte ligada aos produtores irrigantes dos projetos públicos de irrigação de Juazeiro, na região Norte da Bahia, procurou o Portal Preto no Branco para chamar a atenção dos agricultores e dos representantes dos distritos de irrigação sobre uma possibilidade prevista em uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que, segundo ela, ainda é pouco conhecida na Bahia.
Conforme as informações, a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL prevê que a distribuidora de energia pode ampliar o horário de desconto na tarifa em até 40 horas semanais, desde que a medida seja implementada no âmbito das políticas estaduais de incentivo à irrigação e à aquicultura.
“Gostaria que todo irrigante de projeto público de irrigação na Bahia tomasse conhecimento dessa informação. A resolução da ANEEL estabelece que a distribuidora pode ampliar o horário de desconto em até 40 horas semanais. Agora precisamos mobilizar os representantes legais, lideranças políticas, conselhos administrativos dos distritos de irrigação e seus respectivos gerentes para buscar esse benefício junto ao Governo do Estado ou à Assembleia Legislativa”, afirma.
Segundo a fonte, a intenção é ampliar o período atual de desconto concedido na tarifa de energia.
“A pretensão inicial é ampliar o desconto das atuais 8,5 horas diárias para 12 horas por dia. Isso representa uma economia de aproximadamente 41% na conta de energia dos distritos de irrigação e provocaria uma redução significativa na tarifa de água cobrada dos irrigantes”, explica.
Segundo a fonte, a autorização já existe na regulamentação da ANEEL, mas depende de uma iniciativa do Estado para se tornar realidade.
“Essa ampliação já está regulamentada pela ANEEL. O que falta é vontade política, ou seja, o Governo do Estado editar um decreto ou a Assembleia Legislativa aprovar uma lei que efetive esse benefício dentro das políticas públicas de incentivo à irrigação”, ressalta.
A fonte também defende que os produtores rurais da Bahia merecem o incentivo, especialmente em regiões com forte vocação agrícola, como o Vale do São Francisco.
“Existem perímetros irrigados em toda a Bahia, mas aqui temos uma das maiores regiões de agricultura irrigada do estado. A irrigação é uma atividade de bastante risco para o produtor rural, mas gera emprego, renda, segurança alimentar e arrecadação de impostos. É mais do que justo que o Governo da Bahia ou a Assembleia Legislativa concedam esse benefício aos produtores”, conclui.
Redação PNB
