Após repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida, no mês passado, pela rede social Discord, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que se reuniu com representantes da plataforma.
O motivo do encontro foi para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e de proteção de menores de idade.
Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
A AGU avalia propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.
Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.
Redação PNB, com informações Agência Brasil
