“É um local público? questiona leitor sobre construção na Rua da Estação, em Juazeiro; SOPH promete fiscalização

Um leitor do Portal Preto no Branco entrou em contato com a nossa redação para solicitar esclarecimentos sobre uma construção que está sendo realizada na Rua da Estação, no bairro Piranga, em Juazeiro, no norte da Bahia. O leitor questiona se a obra está sendo realizada em um espaço público para benefício particular. Segundo ele, no local já tem uma estrutura e agora esta sendo ampliada.

“Passo em frente à escola estação do saber todos os dias e venho observando que teve uma obra lá em frente e agora já estão aumentando. É um local público? Queria saber se pode isso. Os órgãos competentes estão cientes de que estão fazendo essa obra em um local público?”, perguntou.

O leitor também destacou que, caso o espaço pertença ao poder público, poderia futuramente ser destinado a uma área de convivência para os moradores da região.

“Futuramente poderia ser feita uma praça ou algo parecido para a comunidade, então se é um espaço público deve ser usado para a comunidade, não algo privado”, afirmou.

O leitor ressaltou que o objetivo do contato é buscar esclarecimentos sobre a situação.

“Não sei se está certo ou não, só gostaria de entender. Queria saber se esse terreno é público, se essa construção é permitida e se existe alguma autorização para isso”, declarou.

Encaminhamos o questionamento para a Secretaria de Ordenamento Público e Habitação. Em nota, a SOPH informou que “A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informa que serão encaminhados fiscais ao local indicado para realizar a devida averiguação e verificar a veracidade da denúncia apresentada. Após a fiscalização, serão adotadas as providências cabíveis, conforme a Lei Complementar 018/2016”.

O órgão também informou ao PNB que irá verificar se a área é pública ou privada.

Redação PNB